Donos dos modelos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic produzidos, respectivamente, entre agosto de 2012 e abril de 2015 e entre julho de 2012 e junho de 2016 devem procurar rede da marca para substituição de air-bag
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) amplia diálogo sobre harmonização das relações de consumo
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reúne representantes da União Europeia, Estados Unidos e América Latina
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento