Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos
Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado
Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos
Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE
A importância de ferramentas inovadoras para estimular a cooperação internacional para proteger os consumidores foi destacada pela Pasta
Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para 19 cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo
Inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho. Capacitações são gratuitas
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica
Consumo consciente e melhorias nas respostas das empresas do setor no consumidor.gov.br integram parte das ações
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br
Empresas têm 15 dias para se cadastrarem na plataforma do governo federal de solução de conflitos do consumo sob pena de multa, que pode chegar a R$ 11,5 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores
Pautas foram tratadas para o fortalecimento da saúde suplementar
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANS discutem desafios do setor de planos de saúde em tempos de pandemia
cretaria Nacional do Consumidor quer assegurar melhores ofertas com condições acessíveis a todos os consumidores
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em debate sobre desafios da proteção do consumidor em seminário internacional
Evento será realizado simultaneamente para seis países que falam a Língua Portuguesa
Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de consumidores diante de vazamento de gás tóxico
O incidente ocorreu em Rondônia e as informações apontam graves riscos à saúde e segurança do consumidor
Confira os destaques de 31 de maio a 4 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Acordos internacionais, apreensões e ações em defesa do consumidor estiveram na pauta da Pasta
Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve aplicativo para aferir qualidade da internet
Plataforma está em construção por meio de parceria com a Universidade de Brasília e irá auxiliar na avaliação de todos os serviços de telecomunicações
Se Liga, Consumidor! Fique atento a prazos e preços dos planos de saúde
No Brasil, esse setor atende a aproximadamente 47 milhões de beneficiários, ou 22% da população
Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a proteção da privacidade do consumidor na Internet em audiência pública
Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou o trabalho integrado para proteger os dados do consumidor no meio digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública debate ações no transporte aéreo
Secretaria Nacional do Consumidor discutiu o efeito dos preços de combustíveis no setor e lançou cartilha de orientação
Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça o combate às fraudes e abusos no crédito consignado
Secretaria Nacional do Consumidor elaborou nova nota técnica e encaminhou as propostas centrais em reunião com os outros órgãos
Fase de teste para implantação do Sistema ProConsumidor recomeça nesta segunda-feira em três cidades do país
Sistema traz novos recursos para atender às demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Ministério da Justiça e Segurança Pública defende multas mais rígidas em casos de irregularidade no consignado
Durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Secretaria Nacional do Consumidor apresentou outras propostas de regulamentação do tema
Ministério da Justiça e Segurança Pública comemora aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que combate o superendividamento de consumidores
Proposta segue para análise do Senado Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica redes de farmácias e drogarias por publicidade indevida de medicamentos
Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para empresas responderem aos questionamentos
Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Reino Unido para reforçar combate à pirataria
Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19
Proposta de nova regulamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública é aprovada no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC
Audiência Pública sobre Arbitragem nos conflitos de consumo e a atualização do Código de Defesa do consumidor: Proposições para consumidores, fornecedores e Poder Público
Trata-se da 4ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor promove 3ª Audiência Pública sobre solução de conflitos de consumo no sistema de justiça brasileiro
Trata-se da 3ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
MJSP compartilha experiências inéditas na 100ª sessão da Comissão de Política do Consumidor da OCDE
Combate às fraudes digitais e o reforço na integração das pastas do governo brasileiro foram destacados
Senacon debate interação das agências reguladoras com o consumidor
Estudo aponta como é possível identificar oportunidades de melhorias nessa relação. Apresentação do diagnóstico foi feita em workshop on-line
Secretaria Nacional do Consumidor determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
Medida irá viabilizar a mediação dos conflitos de consumo notificados eletronicamente
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece 16 cursos gratuitos a distância
Interessados têm até o dia 03 de maio para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor promove Audiência Pública sobre métodos alternativos de soluções de conflitos
Medida visa incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil