Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil
Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial
Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial
Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos
Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais
Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia
Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros
Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores
A importância de ferramentas inovadoras para estimular a cooperação internacional para proteger os consumidores foi destacada pela Pasta
Inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho. Capacitações são gratuitas
Consumo consciente e melhorias nas respostas das empresas do setor no consumidor.gov.br integram parte das ações
Empresas têm 15 dias para se cadastrarem na plataforma do governo federal de solução de conflitos do consumo sob pena de multa, que pode chegar a R$ 11,5 milhões
Pautas foram tratadas para o fortalecimento da saúde suplementar
cretaria Nacional do Consumidor quer assegurar melhores ofertas com condições acessíveis a todos os consumidores
Evento será realizado simultaneamente para seis países que falam a Língua Portuguesa
O incidente ocorreu em Rondônia e as informações apontam graves riscos à saúde e segurança do consumidor
Acordos internacionais, apreensões e ações em defesa do consumidor estiveram na pauta da Pasta
Plataforma está em construção por meio de parceria com a Universidade de Brasília e irá auxiliar na avaliação de todos os serviços de telecomunicações
No Brasil, esse setor atende a aproximadamente 47 milhões de beneficiários, ou 22% da população
Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou o trabalho integrado para proteger os dados do consumidor no meio digital
Secretaria Nacional do Consumidor discutiu o efeito dos preços de combustíveis no setor e lançou cartilha de orientação
Secretaria Nacional do Consumidor elaborou nova nota técnica e encaminhou as propostas centrais em reunião com os outros órgãos
Sistema traz novos recursos para atender às demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Secretaria Nacional do Consumidor apresentou outras propostas de regulamentação do tema