Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANPD lançam guia de proteção de dados do consumidor
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Recursos são provenientes de convênio firmado entre o Ministério e o órgão estadual
SV Viagens, antiga Submarino Viagens, foi multada em mais de R$ 470 mil. Esta é a terceira penalidade aplicada pelo mesmo motivo a empresas do ramo
Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC
Em um mês, este é o segundo processo aberto contra empresas do ramo pelo mesmo motivo
Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia
Formulário para sugestões ficará disponível até 15 de setembro
Cooperação entre órgãos tem como objetivo assegurar a adoção de medidas relacionadas aos direitos do consumidor, além de mitigar potenciais efetivos negativos sobre a concorrência
A empresa CVC foi multada por não ter informado apropriadamente os clientes sobre os riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca
Medidas buscam harmonização e fortalecimento da relação entre consumidores e pequenas empresas
Assista o novo episódio do programa que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema
Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores
Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022
Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Ferramenta traz novos recursos, mais agilidade e reduz o tempo de espera por uma resposta
Plataforma já conta com mais de mil empresas cadastradas e soma um total de 4,2 milhões de reclamações registradas
Espaço de discussão tem como objetivo desenvolver e aprimorar políticas de defesa do consumidor
Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial
Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos
Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais
Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia
Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros