Senacon notifica empresas de TV por assinatura
Foi iniciado monitoramento de mercado para apurar eventual cobrança indevida nas categorias ‘sob demanda’, bem como suposta venda casada nas ofertas dos pacotes de canais
Foi iniciado monitoramento de mercado para apurar eventual cobrança indevida nas categorias ‘sob demanda’, bem como suposta venda casada nas ofertas dos pacotes de canais
O recurso administrativo apresentado pela fabricante Apple suspende apenas o pagamento da multa no valor de R$12,2 mi
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do amplo processo de diálogo para aprovação do decreto que traz, entre as novidades, o atendimento pelas redes sociais
Anvisa identificou presença da substância etilenoglicol, solvente orgânico altamente tóxico, em massas do tipo oriental produzidas pela empresa
Ao todo, 109 postos foram fiscalizados nos três dias de operação
A atuação de oito instituições federais e estaduais será coordenada pelo Ministério da Justiça
Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia
Lotes de substância utilizada na fabricação dos aperitivos caninos estavam contaminados
Clubes, federações e emissora de televisão terão que apresentar os contratos celebrados com empresas
Lei que reduziu alíquota do ICMS entrou em vigor há dois meses
Ministério da Justiça aponta possíveis violações a regras de rotulagem da Anvisa
Objetivo é fomentar estudos específicos destinados à defesa do consumidor
Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país
Apuração preliminar investiga se há publicidade enganosa e desrespeito ao direito de informação
Secretaria Nacional do Consumidor está à frente do caso
Capacitação, online e gratuita, aborda as relações de consumo e os direitos do consumidor
Organizações da Sociedade Civil têm até 10 de julho para enviar propostas e participar da seleção
Senacon também cobra esclarecimentos sobre preços considerados abusivos