Palestra de economista alerta para o superendividamento dos brasileiros
Em painel na 32ª reunião do SNDC, Eduardo Moreira critica organização do sistema financeiro no Brasil e juros abusivos
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Painel inaugural da 32ª reunião do SNDC relembra a história da criação da Senacon e debate a jurisprudência do STJ
Nancy Andrighi, ministra do STJ, e Juliana Pereira, ex-secretária Nacional do Consumidor, tratam da evolução do direito do consumidor na legislação brasileira e nas relações de consumo
Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
A última reunião do ano terá como destaque o atual cenário da proteção ao consumidor no Brasil
Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo
O objetivo será identificar e implementar melhorias no atendimento aos consumidores no transporte aéreo
Senacon e UFRGS irão promover sistema de atendimento a consumidores vítimas de desastres ambientais
Professora Cláudia Lima Marques visita Secretaria para pedir apoio a projeto de renegociação de dívidas em casos de desastres ambientais
Ministro Flávio Dino debate a ampliação da defesa dos consumidores
Equipe da Senacon apresenta ações para assegurar a implementação da política nacional das relações de consumo
Senacon notifica Aeroporto Internacional de Brasília
Concessionária do local deve prestar esclarecimentos sobre situação ocorrida em 21 de novembro. Ação foi motivada por abordagem duvidosa por parte da segurança
Canal aberto pela Senacon para fãs de Taylor Swift registrarem ocorrências contabiliza mais de 1,4 mil denúncias em seis dias
Os dados serão analisados para eventuais ações da Secretaria em defesa das pessoas que acompanharam as apresentações
Senacon participa do Euroconsumers Fórum 2023 Roma
Secretário Wadih Damous falou sobre prevenção e combate à discriminação contra o consumidor
Senacon notifica e cobra esclarecimentos a concessionárias de energia do Rio de Janeiro
Ação foi motivada por problemas de interrupção no fornecimento de energia
MJSP acompanhará adequações propostas por produtora de shows da cantora Taylor Swift no Brasil
Empresa T4F respondeu notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP exigindo adequações após denúncias de falta de água para consumo no evento realizado no Rio de Janeiro
Nota Técnica da Senacon apresenta sugestões para o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Ação tem o objetivo de combater, proteger e assegurar a igualdade de tratamento no acesso a produtos e serviços à pessoa negra consumidora
MJSP edita Portaria que estabelece estratégias de proteção à saúde dos consumidores em grandes eventos
A Portaria é assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em face das ocorrências nesta última sexta-feira (17) em show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em que as pessoas não tiveram acesso a água para beber
Ministério da Justiça determina medidas após denúncias de falta de água em show no Rio de Janeiro
A medida foi anunciada neste sábado (18) pelo Ministro Flávio Dino. As providências estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
MJSP aplica multa de R$ 150 mil por dia à Meta por manter no ar oferta falsa vinculada a programa do governo
Secretaria Nacional do Consumidor apontou veiculação de publicidade patrocinada e fraudulenta relacionada ao Programa Desenrola Brasil
Conselho Nacional de Combate à Pirataria discute proteção aos consumidores no comércio eletrônico
Vendas de produtos prejudiciais à saúde entram na pauta prioritária do colegiado
Senacon abre canal de denúncias para consumidores prejudicados pela Enel em São Paulo
Iniciativa visa acompanhar e averiguar o atendimento aos consumidores paulistas que sofreram com a falta de energia nos últimos dias
Senacon determina que Google e Facebook retirem anúncios falsos sobre o Voa Brasil
Sites e links maliciosos estão usando o programa federal, ainda não lançado, para aplicação de golpes
Senacon notifica Shopee, Magalu e sites sobre anúncios falsos com dióxido de cloro
Medida cautelar exige remoção imediata de anúncios sobre dióxido de cloro, sob pena de multa. Ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial no combate à veiculação de informações falsas de saúde
Direito do Consumidor: aprenda a lidar com ligações indesejadas
Consumidores têm o direito de se proteger contra ligações incômodas; veja dicas elaboradas pela Secretaria Nacional do Consumidor
MJSP publica edital de R$ 40 milhões para estruturar Núcleos de Atendimento aos Superendividados
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de consumidores superendividados em todo o país
Senacon notifica RaiaDrogasil sobre tratamento indevido de dados pessoais dos consumidores
Órgão de proteção do consumidor investiga a coleta de informações relacionadas à saúde sem consentimento explícito dos clientes
Senacon abre processo administrativo contra 123 Milhas
Secretaria investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Senacon notifica Lollapalooza por não oferecer meia-entrada a estudantes
Denúncia foi encaminhada pela UNE à pasta
Em reunião com Senacon, Associação de Brasileira de Telesserviços trata da regulamentação do novo SAC
Entidade demonstrou preocupação com a continuidade dos empregos de parte dos trabalhadores que atuam no setor
FDD aprova R$ 21 milhões para estruturar Núcleos de Atendimento aos Superendividados
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de demandas em todo o país
Senacon recebe representantes da CPI da Enel
Presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp pediram apoio da pasta para investigar eventuais irregularidades e práticas abusivas cometidas pela companhia
Reunião discute regulamentação de novos modelos de negócios no Turismo
Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto para estabelecer orientações e regulamentações para os novos modelos de negócio emergentes no setor de turismo
Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos
Parceria entre as pastas permitirá maior efetividade nas ações de prevenção e combate a ilícitos nas plataformas digitais