Ministério abre quatro processos para apurar cobranças abusivas em produtos contra Covid-19
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor