Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo
Onze cursos a distância estão com inscrições abertas até o dia 03 de novembro
Onze cursos a distância estão com inscrições abertas até o dia 03 de novembro
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Atuação conjunta com Ministério da Economia faz parte da agenda prioritária da Secretaria Nacional do Consumidor no combate ao superendividamento e prevenção de fraudes em oferta de crédito consignado
Processo selecionou representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Medida tem como objetivo levantar informações sobre o atendimento das empresas aos consumidores brasileiros diante dos efeitos da pandemia
Objetivo é realizar tarefas e estudos específicos para aprofundar assuntos relacionados a defesa do consumidor
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos
Parceria tem como objetivo aprimorar as relações de consumo no Estado. A plataforma já mediou mais de 3 milhões de reclamações
Objetivo do Conselho é opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Empresas terão até 10 dias para responder como estão disponibilizando, em seus portais de venda, informações aos consumidores.
Ideia é desmonetizar sítios eletrônicos que tenham como principal atividade a pirataria
Apresentação à FIESP teve como objetivo ressaltar a importância do combate à comercialização de produtos piratas e contrabandeados
Multa foi aplicada por violação do dever de informação e prática abusiva
Procons de cinco estados passarão a oferecer acesso à plataforma para agilizar solução de conflitos
Donos dos modelos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic produzidos, respectivamente, entre agosto de 2012 e abril de 2015 e entre julho de 2012 e junho de 2016 devem procurar rede da marca para substituição de air-bag
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) amplia diálogo sobre harmonização das relações de consumo
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reúne representantes da União Europeia, Estados Unidos e América Latina
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor