Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas
Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos
Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos
Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou limitação territorial em ações civis públicas
A ideia é a criação de uma operação conjunta para manter a continuidade da fiscalização nos preços de combustíveis durante todo o ano
Ação também estimulará a consolidação de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável para realização de investimentos
Oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas on-line são gratuitas e inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Na edição deste mês do programa “Se liga, consumidor”, a coordenadora da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) Fernanda Vilela explica que o consumidor tem direito de não receber chamadas indesejadas e em excesso.
Distribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores
Medida também prevê divulgação de informações sobre descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Estabelecimentos têm prazo de 10 dias, após notificação, para esclarecimento sobre possível desabastecimento de oxigênio
Instrumento garante, entre outros, a remarcação de eventos sem cobrança de novas taxas, exceto em caso de não alcance do valor de arrecadação
Ministro participou da abertura da 25ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Evento debate temas como serviços essenciais, mensalidades escolares, ações coletivas e combate à pirataria
Evento abordará formas de adesão à plataforma Consumidor.gov.br
Medida foi tomada após identificação de tentativas de comercialização de produtos falsificados
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Companhias foram notificadas e têm 10 dias para responderem aos questionamentos
Para assistir, acesse o canal oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
Acordo foi firmado na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual
Reunião de 2020 do Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul definiu prioridades para o Biênio 2021-2022
Parte da ação prevê o estímulo à acessibilidade ao comércio eletrônico por meio de adaptações que promovam inclusão
Colegiado auxilia a Senacon na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
Conhecer a reputação da loja e guardar os registros de compras são algumas das dicas da secretaria para uma compra com segurança
Objetivo é fornecer dicas e orientações aos consumidores que utilizam os serviços de compras eletrônicas
Secretaria Nacional do Consumidor prepara ações para conscientização e prevenção do superendividamento
Candidatos de 853 municípios no Estado em MG receberam treinamento em gestão pública e combate à corrupção.
Objetivo é a construção de relatório para a próxima reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Senacon reforça o fortalecimento da proteção do consumidor e da concorrência na economia digital
Em parceria com a Unesco, os interessados têm até o dia 30 de outubro para o envio de currículos