Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
HapVida expôs dados de consumidores com conta em aberto e tem até 20 dias para justificar a prática considerada gravíssima
HapVida expôs dados de consumidores com conta em aberto e tem até 20 dias para justificar a prática considerada gravíssima
Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso
Gratuito e virtual, iniciativa é coordenada pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Prazo é de cinco dias para que a nova classificação etária esteja presente
Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão foram os segmentos mais reclamados pelos consumidores
Petrobras já havia sido notificado em outubro, mas não enviou os questionamentos solicitados
Ligado à Secretaria Nacional do Consumidor, o CNCP é essencial no combate aos crimes de falsificação no país
Helicóptero, novas bases aéreas e obras de modernização de prédios da PRF foram alguns dos investimentos divulgados
Empresa tem o prazo de 10 dias para detalhar as medidas de segurança adotadas para evitar novas fraudes
Informações são a respeito das iniciativas de coordenação de autoridades fazendárias estaduais com os órgãos de defesa do consumidor para maior transparência ao público
Novo sistema vai otimizar atendimento ao consumidor. Servidores recebem treinamento durante toda a semana
Principais associações representativas de postos de gasolina terão até 5 dias para justificar o pagamento considerado indevido
Iberia Líneas Aéreas de Espanã S/A terá até 20 dias para apresentar defesa com motivos dos cancelamentos de passagens vendidas com valores promocionais
Entrega é fruto de debates ao longo da pandemia e traz roteiro que harmoniza e simplifica a atuação dos órgãos de defesa do consumidor
Realizado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encontro discutiu avanços e desafios na defesa e proteção do consumidor, com foco nas áreas de saúde suplementar, telecomunicações e turismo
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Empresa tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre mais de 160 mil chaves PIX vazadas
Senacon notifica empresa aérea por cancelamento de voos em promoção e rede de farmácias por possíveis irregularidades na venda de máscaras
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Em 2020, a SAX S.A foi multada no valor de R$627 mil, mas recorreu da decisão