Senacon decide instaurar processo administrativo contra planos de saúde
Estudo de monitoramento de mercado identificou irregularidades no cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas por parte de empresas e associações do setor
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre o risco das compras impulsivas durante a Black Friday
Elencar prioridades e desconfiar de descontos agressivos são algumas medidas que podem evitar os perigos de ceder ao impulso das promoções, além de incentivar o consumo consciente
Senacon determina suspensão de bonificações e publicidade de jogos on-line
Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência
Senacon solicita retirada de produtos odontológicos irregulares de sites de venda on-line
Iniciativa do CNCP tem como objetivo reforçar a segurança nas plataformas digitais e proteger consumidores
Especialistas em direito do consumidor participam de workshop no Acre
Senacon e Procon estadual promovem capacitação e diálogo sobre os desafios criados pelo cenário digital e pelo superendividamento
Brasil assume posição estratégica na defesa do consumidor ibero-americano
A Senacon representou o Governo Federal no Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor, em Bogotá, na Colômbia
Senacon mantém multa de R$ 13 milhões à Enel por falhas no serviço de energia em São Paulo
Após análise de recurso encaminhado pela concessionária, Secretaria Nacional do Consumidor confirma penalidade pela interrupção prolongada de serviço
Brasil e China fortalecem parceria pela proteção dos consumidores e pelo combate à pirataria
Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado
Senacon alerta consumidores para evitar golpes na Black Friday
Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades
Senacon apresenta balanço de 2023/2024 e projeção para 2025 do Fundo de Direitos Difusos
Recursos provenientes de multas aplicadas pela secretaria, pelo Cade, pela ANPD e pelo Judiciário financiam projetos que promovem justiça social e desenvolvimento sustentável no Brasil
Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line
Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder
Senacon recebe dados sobre suplementos nutricionais adulterados
De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos
Senacon abre processo administrativo para investigar e solicitar provas de alegações da Enel
Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores
Senacon emite nova notificação à Enel sobre pagamento de indenizações, medidas preventivas e responsabilidade pela poda de árvores
Com previsão de novos temporais, governo cobra respostas imediatas da Enel sobre falhas no serviço, indenizações e ações de prevenção em São Paulo
Senacon notifica Enel sobre plano emergencial e canal de comunicação com consumidores
Secretaria também solicita da concessionária de energia de São Paulo esclarecimentos sobre o número exato de pessoas atingidas pelo apagão. Medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14)
Senacon alerta proprietários de veículos para importância de fazer recall
Chamamentos das montadoras devem ser atendidos para garantir a própria segurança e evitar acidentes com outros motoristas e pedestres
Como evitar golpes e comprar presentes para o Dia das Crianças sem preocupações
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet
Fabricantes de celulares respondem o pedido de esclarecimento da Senacon
Empresas alegam que não comercializam dispositivos com aplicativos de apostas. Secretaria vai notificar operadoras de telefonia sobre a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip
Senacon participa do IV Congresso Acedecon de Direito do Consumidor em Fortaleza
Durante dois dias, o evento reúne especialistas para debater a proteção dos direitos do consumidor em um cenário de desenvolvimento do comércio digital
Senacon notifica Engenhão e CBF por publicidade inadequada em partidas de futebol
Órgão solicita esclarecimentos da CBF e do Estádio Nilton Santos sobre anúncios de apostas e plataformas de acompanhantes em evento com classificação indicativa livre
Senacon monitora eventuais abusos de poder de 105 distribuidoras de energia
A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis
Senacon notifica Latam e Voepass sobre relação comercial e queda do voo 2283
Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos
Senacon questiona fabricantes de celular sobre pré-instalação de aplicativos de apostas
Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis
Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br
Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)
Equipe técnica é homenageada no aniversário de 10 anos do consumidor.gov.br
Eles são responsáveis por analisar milhares de reclamações e por humanizar o atendimento, mesmo em um ambiente digital
Consumidor.gov.br já recebeu mais de 8 milhões de reclamações
Ferramenta está acessível em qualquer aparelho com internet. Saiba como usá-la para negociar com empresas e garantir seus direitos
Índice de resolução de pendências no consumidor.gov.br é de cerca de 80%
Site completa uma década nesta semana e, atualmente, é considerado uma das ferramentas mais eficazes de resolução de conflitos entre clientes e empresas
Plataforma consumidor.gov.br completa 10 anos como principal canal de resolução de conflitos
Uma década de inovação e acessibilidade na defesa dos direitos dos consumidores
Edição especial da Semana Enef no RS tem participação da Senacon
Evento acontecerá até 15 de setembro. Interessados em participar podem se inscrever no site oficial da iniciativa
Senacon celebrará 10 anos da Consumidor.gov.br com debates sobre avanços e desafios
Evento comemorativo, organizado pela Senacon, reunirá autoridades e especialistas em 13 de setembro, no Palácio da Justiça