Manual de Elaboração de projetos e Execução de convênios
O presente manual reúne o conhecimento adquirido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Secretaria Executiva do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD) na celebração e gestão de convênios e apresenta as recomendações mais recentes dos órgãos de controle.
Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição
O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.
Prevenção e Tratamento do Superendividamento
A publicação aborda um tema muito importante para a defesa do consumidor: o endividamento excessivo dos consumidores. O objetivo é incentivar a reflexão crítica sobre o tema e, além disso, destaca a experiência internacional que pode nortear a evolução do tema no Brasil.
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Consumo: para além da informação creditícia
A publicação propõe uma reflexão acerca dos desafios a serem enfrentados pelo país na sociedade da informação. Tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre a titularidade do consumidor sobre seus próprios dados pessoais e discute a necessidade do correto tratamento desses dados nas diversas situações em que são coletados e utilizados.
Livro Direito do Consumidor
Conheça mais sobre o livro Direito do Consumidor – Novas Tendências e Perspectiva Comparada
A defesa do consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa
A defesa do consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa
A defesa do consumidor no Mercosul e no Peru: uma análise comparativa
O estudo consiste na apresentação da concepção oficial da comparação entre as legislações de proteção do consumidor da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Peru e do Uruguai.
Manual de Defesa do Consumidor - Mercosul e Peru
O presente manual apresenta de forma bastante didática um conteúdo técnico normativo de defesa do consumidor utilizado na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Peru e no Uruguai.
Consumo Sustentável
A obra procura contribuir concretamente para a reflexão sobre o papel desempenhado pelo consumo na nossa sociedade e para a consideração de parâmetros e valores representativos da sustentabilidade nas políticas públicas de defesa do consumidor.
Manual de Planos de Saúde e Relações de Consumo
Elaborado pela consultora da Secretaria Nacional do Consumidor e especialista em planos de saúde, Daniela Batalha Trettel, o presente manual tem como objetivo levar ao leitor uma visão geral sobre o mercado de planos privados de saúde, apresentando, num primeiro momento, a regulação de planos de saúde (como funciona, conceitos relacionados, quais são as coberturas obrigatórias, lacunas existentes, legislação específica e jurisprudência aplicável), e, numa segunda parte, expondo os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde (quais são e qual a solução jurídica para cada caso). Espera-se que o material seja amplamente utilizado pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e que possa contribuir para a solução de conflitos de consumo na área de planos de assistência à saúde. Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC. Ministério da Justiça, 2014.