Em Análise
Publicado em
17/03/2015 12h41
Atualizado em
22/05/2024 09h14
Convênios
Convênio nº 906527/2020 – Emenda Parlamentar
Processo: 08012.000410/2020-85
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon - SP
Objeto: Modernizar e ampliar a capacidade de orientação, atendimento e fiscalização de Procons Municipais do estado de São Paulo.
Valor do Projeto: R$ 6.326.286,00
Convênio nº 890608/2019
Processo: 08012.003363/2019-98
Interessado: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – Procon - SC
Objeto: Fortalecimento e modernização do PROCON/SC por meio da aquisição de equipamentos de informática para tornar mais célere o atendimento aos consumidores.
Valor do Projeto: R$ 195.066,95
Convênio nº 889654/2019
Processo: 08012.003360/2019-54
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás - GO
Objeto: Implementar sistema de atendimento à população goiana via chatbot disponibilizado no website do Procon Goiás e pelo whatsapp do consumidor.
Valor do Projeto: R$ 193.333,33
Convênio nº 834276/2016 – Emenda Parlamentar
Processo: 08012.001467/2016-15
Interessado: Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
Objeto: Procon na Comunidade - Programa de Atendimento e Orientação Itinerante.
Valor do Projeto: R$ 674.807,94
Convênio nº 707605/2009
Processo: 08012.008638/2009-16
Interessado: Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon - ES
Objeto: Dinamizar o atendimento ao público com a aquisição de uma unidade móvel de atendimento ao público para levar às comunidades instrumentos de proteção e defesa do consumidor e fortalecimento da cidadania através de orientações, esclarecimentos e atendimentos preliminares aos consumidores.
Valor do Projeto: R$ 1.384.106,18
Convênio nº 706379/2009
Processo: 08012.007881/2009-17
Interessado: Município de Canoas – Procon Canoas - RS
Objeto: O Projeto Geração Consciente de Canoas tem por finalidade promover a capacidade de jovens entre 15 a 24 anos, moradores do bairro Guajuviras, em educadores populares de direitos básicos do consumidor, visando ampliar o acesso à cidadania na comunidade, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
Valor do Projeto: R$ 122.294,00
Convênio nº 626676
Processo: 08012.003307/2008-09
Interessado: Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e os Direitos – Atual Secretaria Executiva da Fazenda - AL
Objeto: Implementação de ações relacionadas a defesa do consumidor no âmbito do Pronasci.
Valor do Projeto: R$ 1.185.000,00
Convênio nº 626807
Processo: 08001.003970/2008-24
Interessado: Estado do Acre – Procon - AC
Objeto: Implementação de ações relacionadas à defesa do consumidor no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.
Valor do Projeto: R$ 2.205.765,00
Convênio nº 626803
Processo: 08012.006625/2008-13
Interessado: Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor – Procon - SP
Objeto: Implementação de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.
Valor do Projeto: R$ 1.431.400,00
Convênio nº 517547
Processo: 08012.010724/2004-76
Interessado: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - SP
Objeto: A Implantação de Programa de Bolsas para Pesquisa em Direito Falimentar, a Realização de Cursos Nacional de Monografias sobre a Nova Lei de Falências e à Formação de Centro de Pesquisa e Trabalho sobre Direito Falimentar.
Valor do Projeto: R$ 706.040,00
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