Execução

Publicado em 30/03/2015 11h02 Atualizado em 22/05/2024 09h14

CONVÊNIOS

Convênio nº 879302/2018 – Emenda Parlamentar

Processo: 08012.000379/2018-68

Interessado: Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – Procon - MA

Objeto: Implementar melhorias e reestruturar as atividades de fiscalização e orientação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão.

Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00

Valor de Repasse: R$ 196.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00

Data Término de Vigência Atual: 28/02/2023

Convênio nº 890468/2019

Processo: 08012.003362/2019-43

Interessado: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PB

Objeto: Ampliação e modernização no atendimento do Procon Estadual da Paraíba.

Valor Global do Projeto: R$ 219.523,81

Valor de Repasse: R$ 200.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 19.523,81

Data Término de Vigência Atual: 31/12/2023

Convênio nº 890616/2019

Processo: 08012.003358/2019-85

Interessado: Procuradoria-Geral de Justiça - CE

Objeto: Modernizar o DECON/CE, visando a melhoria estrutural física, mediante aquisição de novos equipamentos eletroeletrônicos, de informática e móveis. Com os insumos advindos ,espera-se dotar o DECON/CE e 03 unidades descentralizadas no interior do Ceará com maquinário que fornecerá celeridade aos procedimentos instaurados pelos consumidores.

Valor Global do Projeto: R$ 184.980,70

Valor de Repasse: R$ 180.873,14

Valor de Contrapartida: R$ 4.107,56

Data Término de Vigência Atual: 31/12/2023

Convênio nº 903420/2020

Processo: 08012.000413/2020-19

Interessado: Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre – Procon - AC

Objeto: Modernização e melhoria dos serviços de proteção e defesa do consumidor através do Instituto PROCON/AC.

Valor Global do Projeto: R$ 600.601,00

Valor de Repasse: R$ 600.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 601,00

Data Término de Vigência Atual: 30/12/2024

Convênio nº 915478/2021 – Emenda Parlamentar

Processo: 08012.001603/2021-34

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA

Objeto: Realização de campanha de sensibilização no Estado da Bahia sobre os direitos dos consumidores dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga.

Valor Global do Projeto: R$ 193.119,27

Valor de Repasse: R$ 184.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27

Data Término de Vigência Atual: 22/05/2023

Convênio nº 915476/2021 – Emenda Parlamentar

Processo: 08012.001602/2021-90

Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon - SP Objeto: Modernizar e ampliar a capacidade de orientação, atendimento e fiscalização de Procons Municipais do estado de São Paulo.

Valor Global do Projeto: R$ 7.040.083,00

Valor de Repasse: R$ 6.899.253,00

Valor de Contrapartida: R$ 140.830,00

Data Término de Vigência Atual: 21/05/2023

Convênio nº 930000/2022 – Emenda Parlamentar

Processo: 08012.000667/2022-07

Interessado: Município de Recife - PE

Objeto: Ampliar e melhorar o atendimento aos consumidores no âmbito do Procon Municipal de Recife.

Valor Global do Projeto: R$ 100.220,00

Valor de Repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 220,00

Data Término de Vigência Atual: 29/12/2023

Convênio nº 930001/2022 – Emenda Parlamentar

Processo: 08012.000665/2022-18

Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon - SP
Objeto: Equipagem de Procons Municipais de São Paulo, visando aumentar o número de consumidores beneficiados pela prevenção e orientação quanto a seus direitos, buscando maior resolutividade das demandas no Estado de São Paulo.

Valor Global do Projeto: R$ 5.998.883,55

Valor de Repasse: R$ 5.878.883,55

Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00

Data Término de Vigência Atual: 29/12/2024

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