Workshop da Senacon em parceria com a ONU reforça combate a crimes contra a propriedade intelectual

Brasília,16/12/2024 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), promoveu, de 11 a 13 de dezembro, o Workshop Regional sobre Crimes contra a Propriedade Intelectual. O evento, que ocorreu na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro (RJ), é uma parceria entre o Governo Federal e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Por três dias, autoridades e especialistas de diversos países discutiram soluções eficazes no combate à pirataria e à contrafação. Para Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, a iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a proteção da inovação, do mercado justo e da segurança do consumidor. “Ao reunir especialistas de diversos países, estamos consolidando um esforço conjunto para enfrentar a pirataria e a contrafação, crimes que não só comprometem a economia global, mas também ameaçam a saúde e a segurança da população”, destacou.

Damous reforçou o encontro como oportunidade para fortalecer a capacitação técnica dos agentes públicos e promover uma integração regional e internacional essencial para combater redes criminosas que atuam de forma transnacional. “Trabalhar em parceria com organismos como a OMPI e outros países demonstra que o enfrentamento desses desafios só será efetivo com uma abordagem coletiva, moderna e comprometida com resultados concretos”, afirmou o secretário.

Para o secretário-executivo do CNCP, Andrey Correa, o evento tornou-se relevante pela possibilidade de articulação global. "A proteção da propriedade intelectual não é apenas uma questão econômica, mas um compromisso com a inovação, a segurança do consumidor e a justiça. Este workshop consolida parcerias essenciais para enfrentar os desafios que ultrapassam fronteiras", disse.

Além de painéis temáticos, o workshop contou com oficinas práticas destinadas à capacitação de agentes públicos. Conduzidas por especialistas do CNCP e parceiros do setor produtivo, as atividades abordaram a identificação de redes criminosas, as novas tecnologias para combate ao mercado ilícito e estratégias de integração entre países.

Entre os participantes estavam representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Estados Unidos, França, Japão e Dinamarca, além de organizações brasileiras como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público de São Paulo. As discussões reforçaram a importância da cooperação internacional, considerando o caráter transnacional desses crimes.