Brasília, 19/03/2025 – Especialistas e representantes de órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos do consumidor no Brasil estarão reunidos, de 26 a 28 de março, em Vitória (ES), para a 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Participarão membros de Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais, de Ministérios Públicos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de associações e de demais entidades do setor. O objetivo é debater temas para a melhoria do atendimento e da proteção aos consumidores, além do fortalecimento das políticas públicas voltadas para a área.

Entre os assuntos em destaque, estão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor, as ferramentas de registro e a resolução de demandas dos cidadãos. Outro ponto central das discussões será o combate ao superendividamento. Também serão discutidas práticas abusivas no mercado de consumo, regulamentação de serviços essenciais e estratégias para a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores

As inscrições para a reunião são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla – 35ª Reunião Ordinária da Senacon com o SNDC. A expectativa é que o evento contribua para a formulação de novas estratégias e iniciativas em prol dos direitos do consumidor brasileiro.

Programação  

26 de março

15h – Cadastramento e acolhida 

16h – Solenidade de abertura 

17h – Debate sobre os próximos desafios da Senacon 

18h – Lançamento do Código de Defesa do Consumidor Acessível 

18h30 – Encerramento 

27 de março

9h – Reunião sobre as plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor 

10h20 – Intervalo 

10h40 – Retomada da reunião sobre as plataformas 

12h – Pausa para o almoço 

14h – Painel Superendividamento e o Impacto dos Jogos On-line 

15h – Painel Energia Cara e Suja: o Custo para os Consumidores e para o Planeta 

16h – Mesa de debate Segurança de Produtos, Rotulagem e Publicidade Enganosa 

28 de março

9h – Reuniões setoriais 

12h – Pausa para o almoço 

14h – Reuniões setoriais 

16h – Plenária de encerramento