Trabalho brasileiro na recuperação de bens de criminosos é destaque em reunião na Colômbia

Brasília, 14/02/2022 - Trocar experiências sobre políticas públicas de segurança pública e debater estratégias de fortalecimento no combate ao crime organizado foram alguns dos temas debatidos durante encontro do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), realizado em Bogotá, na Colômbia, no dia 7 de fevereiro.

Na oportunidade, foi lançado o documento “Visão Estratégia do Unodc para a América Latina e o Caribe 2022-2025”. A cooperação entre os países, o apoio e a criação de alianças entre os Estados e a aplicação de mecanismos para otimizar os investimentos no combate ao crime, são os eixos centrais do documento, cujo objetivo é enfrentar crimes econômicos, de corrupção e de drogas, bem como fortalecer a justiça criminal e o trabalho de prevenção nos países da América Latina e Caribe.

O evento contou com a participação do México, Panamá, Brasil e Colômbia. O Brasil foi representado pelo titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Beggiora. O gestor apresentou o trabalho realizado pelo governo brasileiro no combate ao crime, em especial na descapitalização financeira das organizações criminosas, por meio de leilões dos bens recuperados do crime e aplicação desses recursos em políticas públicas de fortalecimento das forças de segurança.

“A partir de 2019, por meio de alterações legislativas, e redesenho operacional, nosso trabalho na gestão de ativos ficou mais ágil, eficaz e juridicamente seguro. Com trinta dias após a apreensão dos bens dos criminosos, oriundos do tráfico de drogas, o Poder Judiciário pode acionar a Senad para venda antecipada desses bens através dos leiloeiros contratados. Essa agilidade é importante para evitar a depreciação dos bens e reduzir custos de administração desses bens. Assim conseguimos atrair mais interessados e, consequentemente, alienar os ativos com maior valor agregado”, disse Beggiora.

O secretário ainda explicou que todo o valor arrecadado com o leilão é investido na capacitação e fortalecimento dos agentes de segurança no combate ao crime organizado.

Números da gestão de ativos

Após a modernização da legislação, o número de leilões e recuperação de ativos aumentou significativamente no Brasil. Em 2021 foram realizados 244 leilões, com 4654 bens vendidos e arrecadação de R$ 360 milhões.  Já em 2019, ocorreram 11 leilões que tiveram receita de R$ 91 milhões.

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