Técnicos de todo o país participam de encontro nacional de formação em política sobre drogas

Brasília, 15/05/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou o Encontro Nacional das Assessorias Técnicas Territoriais do Projeto GENTE – Eixo Acessando Direitos. O evento, uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aconteceu na semana passada, no Palácio da Justiça, em Brasília.

Essa é a segunda rodada de capacitação do “Projeto GENTE - No Centro da Política sobre Drogas”. O Eixo Acessando Direitos promove a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), visando a integração dos dois ao sistema de justiça criminal e às políticas penais, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos de forma alinhada às Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas.

O encontro promoveu um alinhamento entre o corpo técnico do projeto e as representações federais das políticas de justiça, segurança pública, saúde, assistência e direitos humanos. As equipes da Senad e da Fiocruz têm atuado nas 27 Unidades Federativas para o desenvolvimento de ações de diagnóstico, formação, desenvolvimento e implementação de fluxos intersetoriais de atendimento e desenho de diretrizes para as políticas públicas sobre drogas.

“Como Governo Federal, é essencial destacarmos a importância de contarmos com os técnicos, que estão na ponta, nos estados e nos municípios, entendendo o que está acontecendo nos territórios, identificando não só as necessidades, mas as experiências inovadoras, as importantes parcerias e exemplos a serem seguidos para o desenvolvimento de políticas públicas de forma horizontal”, ressaltou a secretária da Senad, Marta Machado, na abertura do encontro.

A assessoria técnica é formada por profissionais da área da saúde, de assistência social e do Direito, que irão auxiliar na interlocução com o sistema de Justiça no âmbito da aplicação da Lei de Drogas: “Queremos buscar soluções conjuntas para o enfrentamento às barreiras de acesso a direitos no campo da política sobre drogas”, complementou a diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo.

Também participaram da abertura Sandro Abel Sousa Barradas, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); Jônatas Andrade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Marcelo Pedra, da Fiocruz Brasília, que ressaltou a importância da parceria institucional.

“Reafirmamos o compromisso da Fiocruz com a agenda do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial, com a Senad. É uma colaboração central, sobretudo na perspectiva do que temos construído nesse projeto, que traz a perspectiva da intersetorialidade”, disse Pedra.

Formação

Durante o encontro, os participantes puderam entender as atribuições das equipes, além de receberem conteúdos formativos sobre o contexto da política de drogas no Brasil.

“O evento proporciona a união dos 27 assessores técnicos, de cada estado e do Distrito Federal, trazendo a sua trajetória, não só profissional, mas acadêmica também. Isso é muito motivador”, enfatizou a participante Renata Almeida, que integra a equipe de técnicos da Fiocruz do estado de Pernambuco.

Também foram debatidos a interface da temática com as políticas de saúde, assistência social, justiça criminal e serviços penais. Além de discussões étnico-raciais e de gênero na política de drogas. No último dia do evento, foi apresentada a metodologia e os instrumentos de coletas para a realização do programa situacional das políticas sobre drogas.

Projeto GENTE

O Projeto GENTE é uma parceria entre a Senad e a Fiocruz e conta com a colaboração da Senappen e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover ações territoriais de prevenção ao uso de drogas, articulação de serviços e formação de profissionais para o fortalecimento da política pública sobre drogas no país.

Além do Acesso a Direitos, o programa tem como ações o Projeto CRIA, de promoção da prevenção e da cidadania, com ações voltadas ao ambiente escolar e para famílias, e ações do GENTE – Escutando Ruas, voltadas à qualificação de gestores e profissionais da segurança pública, mais especificamente guardas municipais, na abordagem junto a populações vulnerabilizadas, com foco nas pessoas em situação de rua. Saiba mais