Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos

Brasília, 20/09/2023 - Uma ação importante para fortalecer iniciativas de segurança digital aos brasileiros foi definida a partir da parceria permanente entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), voltada ao combate aos delitos virtuais e violações a direitos do consumidor. Desdobramento da estratégia em torno do programa Escola Segura, a nova colaboração entre as pastas pretende estabelecer o compartilhamento de informações para o combate de crimes cibernéticos e fraudes financeiras, especialmente em programas governamentais.

Com a iniciativa, as secretarias têm fortalecido sua atuação conjunta na identificação e neutralização de atividades ilícitas no ambiente digital. O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a relevância desse procedimento na proteção da população.

"O cibercrime e as fraudes financeiras representam uma ameaça crescente em nossa sociedade digital. Estamos unindo esforços para garantir que todos os consumidores e consumidoras tenham a tranquilidade de utilizar as plataformas online sem se tornarem vítimas de golpes, fraudes ou informações mentirosas (desinformação)”, disse.

A troca de informações entre as duas secretarias, feita por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diop) da Senasp, permitirá um monitoramento mais efetivo de atividades suspeitas e a identificação de perfis envolvidos em práticas fraudulentas. Isso possibilitará uma resposta mais rápida e assertiva por parte das autoridades, visando a proteção dos consumidores e consumidoras contra golpes e a disseminação de informações enganosas.

Facebook e Google

Em julho deste ano, a Senacon determinou, sob pena de multa, que as plataformas digitais Facebook e Google retirassem do ar anúncios fraudulentos sobre o Programa Desenrola Brasil, lançado pelo Governo Federal e voltado para a renegociação de dívidas bancárias. A decisão da Senacon levou em consideração notícias divulgadas na mídia e um levantamento do NetLab, laboratório vinculado à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estudo identificou 1.048 postagens patrocinadas com fraudes e desinformação veiculadas pela Meta, controladora do Facebook e Instagram, produzidas por 52 perfis diferentes.

A ampla difusão dos conteúdos fraudulentos levou o Governo Federal a emitir alertas de veracidade e de cautela aos consumidores interessados em participarem da política pública, em virtude de tais conteúdos representarem riscos à continuidade do programa, e de acentuarem a situação de fragilidade financeira dos seus destinatários.

Escola Segura

No âmbito da Operação Escola Segura, a implementação plena dessa colaboração está prevista para os próximos meses, com o aprimoramento das ferramentas que permitem o compartilhamento de informações em tempo real, elaboração conjunta de diagnósticos e identificação de tendências com vistas à coordenação de ações para a segurança do público escolar, tanto no campo penal como no âmbito da tutela do consumidor.