General
Senasp divulga resultado parcial de convênios com estados
A Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, divulgou, nesta quarta-feira (9), o resultado preliminar do edital 05/2013. O conteúdo do documento trata do aperfeiçoamento de sistemas de gestão da informação e sobre diagnósticos de planos de segurança pública.
No total, foram apresentadas 18 propostas pelos estados, sendo que todos os espelhos de análise serão disponibilizados no Sistema de Convênios (Siconv), conforme previsto no item 8.6 do edital.
Foram habilitadas e classificadas 16 propostas encaminhadas pelos estados. Duas delas não foram habilitadas, pois não cumpriram uma ou mais exigências exigidas pela Senasp.
A Coordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação da Senasp, responsável pelas avaliações, adiantou que é possível propor recursos diante da divulgação do resultado preliminar até a próxima sexta-feira (11). Para isso, será necessário preencher formulário específico, de acordo com as instruções que constam no item oito do edital. O resultado da primeira etapa de recursos será divulgado no dia 18 de outubro.
As dúvidas e os recursos podem ser encaminhados para o e-mail estatistica@mj.gov.br, ou os representantes do estados poderão ligar para (61) 2025-9039 e (61) 2025-3233. A confirmação do envio dos recursos deverá ser feita por telefone, uma vez que a responsabilidade pela confirmação da entrega é dos que propuseram as propostas.
Acesse o resultado preliminar Edital nº 05/2013
Modelo de formulário para recurso
Despacho da Comissão de Avaliação de Propostas do Edital Senasp nº 05/2013
Agência MJ de Notícias
(61) 2025-3135/3315
acs@mj.gov.br
www.justica.gov.br