Senad participa de comitiva interministerial no Rio de Janeiro para enfrentar desafios na região do Complexo da Maré

Rio de Janeiro, 27/10/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) integrou, entre os dias 25 e 26 de outubro, a comitiva interministerial que esteve na cidade do Rio de Janeiro, atendendo pedido feito por 16 associações de moradores do conjunto de favelas da Maré. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, que teve por objetivo buscar soluções integradas e articuladas para atender às demandas urgentes dos moradores em meio à crise de segurança pública e social que acomete a região.

As necessidades abrangem uma ampla gama de setores, desde a melhoria das condições habitacionais até o acesso à justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, igualdade racial.

Representando o MJSP, fizeram parte da comitiva a secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Marta Machado, a assessora especial do MJSP e coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, a assessora da Secretaria de Acesso à Justiça(Saju), Juliana Santos e a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.

“Há décadas, desafios sociais, econômicos e de segurança atingem a região do Complexo da Maré. Ações coordenadas entre as esferas federal, estadual e municipal que priorizem a construção de soluções holísticas têm sido o foco da gestão do ministro Flávio Dino e representam uma mudança de paradigma na compreensão e enfrentamento dos desafios que a segurança pública apresenta no Brasil”, afirmou a secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado.

Durante o encontro, os representantes do MJSP anunciaram uma série de ações previstas para ocorrerem no Complexo da Maré através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), com um enfoque especial em políticas de atenção e proteção à juventude, entre elas, a implementação de programas de prevenção nas 47 escolas que atuam na comunidade e o treinamento de forças policiais.

O Pronasci destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

Parceria

Após se reunirem com lideranças da comunidade, na quinta-feira (26), a comitiva encontrou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para discutir possibilidades de governança conjunta com a gestão municipal, visando aprimorar a parceria entre programas e políticas públicas federais e municipais.

O encontro contou, além de integrantes do MJSP, com a participação de representantes da Secretaria-Geral da Presidência; da Secretaria de Relações Institucionais; do Ministério da Saúde; do Ministério da Igualdade Racial; do Ministério das Cidades; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; Família e Combate à Fome; do Ministério da Cultura; da Defensoria Pública Estadual; e de instituições de ensino, como UFRJ, UFF, Unirio, IFRJ, e Fiocruz, além das Redes da Maré.