Senad e sociedade civil debatem sobre acesso a direitos para mulheres na política sobre Drogas

Brasília, 11/05/2023 - Integrantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP) estiveram reunidas com representantes da sociedade civil, em Fortaleza, para realizar uma oficina sobre a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, lançada no mês de março pela Senad. O objetivo do encontro foi discutir as ações da Estratégia e a participação da sociedade civil.

A oficina foi aberta pela secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, e conduzida pela diretora de Prevenção e Reinserção Social (DPRS) da Senad, Nara de Araújo, com a participação da coordenadora de Reinserção Social, Jhenifer Baptista. Participaram do encontro, 10 representantes de organizações da sociedade civil que atuam no campo da política sobre drogas no Brasil, bem como atuam com demandas específicas de mulheres dentro do contexto de drogas.

Entre os principais pontos debatidos, destaca-se a proposta de estrutura para o documento da estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, que será o primeiro produto produzido pelo Grupo de Trabalho Interministerial do MJSP, formado para debater a temática. Entre as sugestões apresentadas, as participantes chamaram a atenção para a perspectiva de gênero de forma a garantir que o documento também contemple a população trans.

A oficina também contemplou um debate sobre a participação da sociedade civil nas atividades do GT da Estratégia Nacional Mulheres, com a demanda de garantia da paridade na participação de representações governamentais e não-governamentais, o que será atendido já na próxima reunião do GT a ser realizada em Brasília, no dia 17 de maio.

Em relação às ações voltadas às linhas de financiamento para a sociedade civil, como o edital “Fortalecendo Coletivos” lançado no âmbito da Estratégia Nacional, foi sugerido ao MJSP a realização de oficina para tratar de questões operacionais, tais como capacitação para a prestação de contas, voltada às organizações contempladas, de forma a garantir maior fluidez na execução dos projetos.

A oficina aconteceu paralelamente às atividades do Seminário Internacional "Drogas, Vulnerabilidades e Territórios Urbanos", realizado em Fortaleza pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas em parceria com o Programa de Cooperação entre América Latina, Caribe e União Européia (Copolad). O evento reuniu representantes de 23 países para discutir a temática por três dias (24,25 e 26).

Estiveram presentes na oficina representantes do Instituto Terra; Trabalho e Cidadania (ITTC); Iniciativa Negra; Elas existem; Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA); Red Latinoamericana y del Caribe de Personas que Usan Drogas (Lanpud); Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda)); É de Lei; Casa Chama; Iniciativa Negra e PBPD; Escola Livre de Redução de Danos; Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc); Coalizão Negra por Direito; Programa de Cooperação entre América Latina, Caribe e União Européia (Copolad); Governo do Estado do Ceará, Ministério da Saúde e Fiocruz.