Senad discute ações sobre os impactos do narcotráfico nos povos indígenas em grupo de trabalho interministerial

Brasília, 06/12/2024 - O Grupo de Trabalho Interministerial para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas reuniu-se, na quinta-feira (5), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília (DF). Profissionais de diferentes ministérios e do sistema de Justiça, que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, discutiram estratégias de enfrentamento aos impactos do narcotráfico sobre comunidades indígenas e seus territórios.

Na ocasião, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) apresentou a iniciativa Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (Cais) voltada para os povos indígenas. O objetivo é criar espaços de convivência, com equipes multiprofissionais, visando facilitar o acesso de pessoas indígenas a redes de serviços e políticas públicas, além de atuar com redução de danos em casos de usos problemáticos de álcool e outras drogas. O programa também objetiva dar oportunidade para o desenvolvimento alternativo sustentável e prover educação jurídica para qualificação do acesso à Justiça e promoção dos direitos humanos.

O primeiro Cais Povos Indígenas será lançado em fevereiro de 2025 em Tabatinga, no Amazonas (AM), e o segundo será implementado em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS), no primeiro semestre de 2025.

A secretária da Senad, Marta Machado, destacou que a abordagem intersetorial é essencial para que as políticas públicas sejam efetivas nos territórios. “A política sobre drogas compreende a multifatorialidade dos impactos do crime organizado sobre os povos indígenas e, por isso, apostamos em ações consorciadas e articuladas às redes do SUS [Sistema Único de Saúde], do Suas [Sistema Único de Assistência Social], do Susp [Sistema Único de Segurança Pública] e dos movimentos indígenas”, disse.

Marta enfatizou também que as metodologias atualmente usadas foram desenvolvidas com foco em ambientes urbanos e que precisam ser repensadas para os contextos dos povos indígenas. "Estamos trabalhando na adaptação cultural dessas metodologias, por meio de escutas, consultas e diálogos.” O objetivo, segundo a secretária, é garantir que os povos indígenas tenham visibilidade em todas as políticas e programas desenvolvidos pela Senad, assegurando os princípios da autonomia dos povos e da interculturalidade.