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Senacon investiga Coca-Cola
Brasília, 13/6/22 (MJSP) - Foi aberto processo administrativo para apurar denúncia de omissão de informação ao consumidor em rótulos dos produtos comercializados pela Coca-Cola e a Brasal Refrigerantes, sua representante no Distrito Federal, relativos à linha Del Valle Fresh. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apontou na denúncia possíveis inconsistências entre as informações veiculadas no rótulo do produto e a sua verdadeira composição.
Verificados indícios de infração, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor determinou a instauração de processo administrativo e deu o prazo de dez dias para que a Coca-Cola e a Brasal Refrigerantes apresentem defesa. De acordo com o parecer técnico, os “indícios de ofensa ao consumidor, no caso em tela, se direcionam a critérios informacionais. Não se fala, pois, de produto impróprio ao consumo, trata-se de informação omissa e incompleta.”
Além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), outros cinco Procons já haviam instaurado procedimentos administrativos para apurar a mesma conduta das empresas.
Como não se trata de falha no produto, mas sim, na informação, o Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor entendeu que as ações para a apuração da denúncia serão mais efetivas e irão gerar efeitos mais rápidos, com resposta mais eficaz ao consumidor, se forem adotadas de forma centralizada, uma vez que a finalidade das medidas é corrigir e adequar o cenário informacional dos produtos.
A Senacon é um órgão federal que concentra suas atividades no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo.