Senacon debate falta de energia em reunião com concessionária no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 22/01/2024 - O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e o diretor Executivo do Procon do Rio de Janeiro, Igor Costa, reuniram-se nesta segunda-feira (22) com representantes da Light, no Rio de Janeiro, para discutir soluções e esclarecer as causas das recentes interrupções de energia elétrica na cidade. O encontro é o primeiro em estados afetados por apagões de energia no início deste ano.

Wadih Damous questionou a Light sobre as medidas adotadas para atender adequadamente os consumidores afetados pelo problema. Durante o diálogo, foram discutidas formas de melhorar o atendimento e agilizar os procedimentos para solucionar questões relacionadas à interrupção do fornecimento de energia elétrica.

“Nós estamos fazendo todo o levantamento desses problemas. Queremos saber como é que está o investimento e como está a preparação das equipes para emergências como essas. Queremos saber do passado, se foram demitidas pessoas com qualificação técnica e que agora estão fazendo falta. Não aceitamos a tese de que é imprevisível, de que é inevitável”, disse Damous a jornalistas após o encontro.

Durante a reunião, a Light apresentou como uma das principais razões para as falhas no fornecimento a prática de furtos e ligações irregulares, que não se limitam apenas às comunidades mais carentes. A empresa alega que essas ações impactam diretamente na qualidade da distribuição, uma vez que a carga é calculada com base nos registros oficiais. O furto de energia, ao aumentar o consumo não registrado, distorce o cálculo da carga real, comprometendo a eficiência do serviço prestado, alega a concessionária. O presidente da companhia, Alexandre Nogueira Ferreira, também participou do encontro.

“Provavelmente haverá instalação de processo administrativo e aplicação de multa, mas isso é uma parte ínfima do que tem que ser resolvido, porque esse processo de privatização, como ele foi feito aqui no Brasil, está resultando nisso, falta de mais controle, falta de mais exigências às concessionárias. Então, cada região tem a sua peculiaridade. Aqui no Rio de Janeiro, há peculiaridades importantes”, ressaltou Damous.

Concessão de energia

Frente aos episódios de falta de energia elétrica que têm assolado diversas regiões do país, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) anunciou que irá recomendar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cassação de concessões de empresas de distribuição que interrompem a prestação do serviço por longos períodos. A declaração foi feita pelo secretário Wadih Damous em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“Nós estamos aqui fazendo todo esse levantamento, estamos dando oportunidade às empresas de falarem, de explicarem o que está acontecendo, de entender as peculiaridades de cada região, de cada cidade, de cada estado e, a partir daí, vamos tomar providências. Há pessoas em todo o Brasil que estão sem luz há não sei quanto tempo. Há prejuízos que até agora não foram ressarcidos. Então, isso tem que ser cobrado e vai ser cobrado da nossa parte”, finalizou Damous após a reunião no Rio.