Senacon alerta proprietários de veículos para importância de fazer recall

Brasília, 08/10/2024 - O recall é o chamamento feito por fabricantes quando um produto, já no mercado, apresenta falhas que coloquem em risco a saúde ou a segurança dos consumidores. O objetivo é corrigir defeitos de fabricação ou substituir peças que possam causar acidentes. Embora seja muito associado a veículos, esse procedimento também é adotado em outros segmentos, como de eletrodomésticos, medicamentos, brinquedos e alimentos.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que as empresas fabricantes são obrigadas a informar imediatamente sobre as falhas. A responsabilidade de fazer o chamado e o reparo de forma gratuita é do fabricante. Porém, é fundamental que os consumidores atendam às convocações, sobretudo nos casos dos veículos.

“O recall é uma ação preventiva. Quando um defeito é identificado, ele pode comprometer a segurança de motoristas e passageiros. Por isso, atender a esses chamados é uma questão de responsabilidade com a própria vida e com a segurança pública", afirma secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, reforça que o recall é uma medida de proteção coletiva. “Os fornecedores precisam estabelecer um plano amplo de comunicação aos consumidores para que o chamado atinja o objetivo e seja efetivo”, destaca.

Recusar ou adiar a realização de um recall pode trazer sérias consequências. O não cumprimento desse chamado pode representar risco à vida, mas não impede o licenciamento imediato do veículo. No entanto, desde 1º de outubro de 2019, os veículos com recall não atendido após um ano da notificação terão essa informação incluída no Certificado de Licenciamento Anual. A partir daí, a regularização só será possível após o atendimento da convocação.

Perigos em não atender ao chamamento

Um dos principais perigos de não atender ao chamado para o recall é o risco de falhas mecânicas graves. Problemas nos freios, airbags, sistemas de direção ou motor são os mais comuns. Uma falha nesses componentes pode levar à perda do controle do veículo e, consequentemente, acidentes.

No caso dos airbags, por exemplo, há situações em que eles podem não inflar corretamente em uma colisão ou funcionar de forma inadequada, causando lesões graves ou até a morte dos ocupantes dos veículos.

Outra questão crítica é o risco de falhas no sistema de combustível ou no circuito elétrico, que podem causar incêndios. Além disso, a perda de controle do veículo devido a defeitos na suspensão, na direção ou nos pneus pode causar acidentes fatais em alta velocidade. Esses problemas, muitas vezes, não se manifestam imediatamente, mas surgem de forma inesperada.

Ignorar um recall não só compromete a segurança pessoal, como também pode expor pedestres, ciclistas e outros motoristas. Portanto, não é apenas uma escolha individual, alerta a Senacon, mas uma decisão que pode afetar a segurança de todos ao redor.

Passo a passo do recall

1. As montadoras divulgam os recalls por meio de canais oficiais, como sites, redes sociais, campanhas publicitárias e avisos na imprensa. Elas também notificam os proprietários diretamente, por meio dos dados cadastrados no momento da compra do veículo.

2. Ao ser informado sobre a necessidade da manutenção, o proprietário deve verificar o número do chassi do seu veículo, indicado no CRLV, para confirmar se o modelo está na lista do recall.

3. Confirmada a necessidade, o próximo passo é entrar em contato com a montadora ou a concessionária autorizada para agendar o reparo ou a substituição da peça defeituosa.

4. No dia marcado, o proprietário deve levar o veículo até o local, onde o reparo será feito gratuitamente. As montadoras são obrigadas a oferecer o serviço sem qualquer custo ao consumidor.

5. Após a conclusão do serviço, a concessionária emitirá um comprovante de que o recall foi feito. É importante guardar esse documento para eventuais consultas.