Seminário discute o impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade ao tráfico de pessoas

Brasília, 27/03/2024 - O impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade do tráfico de pessoas foi o tema de seminário realizado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta quarta-feira (27), em Brasília. O evento aconteceu em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, é necessário que o debate sobre tráfico de pessoas se aprofunde na sociedade brasileira e no mundo. “Migrações e mudanças climáticas são dois temas fundamentais. Eles vão definir a nossa sociedade no século XXI. Sem dúvida, as mudanças ambientais acirram a profunda vulnerabilidade de determinadas sociedades e também aumenta a necessidade de migrações forçadas”, disse.

O chefe de missão da OIM, Stepháne Rostiaux, explicou que a agência atua de forma integrada e colaborativa com as comunidades vulneráveis à degradação ambiental e seus impactos sobre os seus meios de vida dessas populações para prevenir as migrações internas e internacionais. “O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e os traficantes se aproveitam, em particular, das pessoas mais vulneráveis”, ponderou.

Pessoas vulnerabilizadas

A vice-embaixadora da Embaixada Britânica, Melanie Hopkins, destacou que o seminário é um evento importante, sobretudo no contexto da celebração dos 20 anos da adesão do Brasil ao protocolo de Palermo sobre o tráfico de pessoas. “As crises humanitárias, as mudanças climáticas e a degradação ambiental estão aumentando a vulnerabilidade das pessoas a esse crime, especialmente às mulheres, que estatisticamente são mais afetadas por formas específicas de exploração, como a servidão doméstica e a exploração sexual”, afirmou.

O coordenador de políticas públicas para indígenas em situação de contexto urbano do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Bruno Kanela, reconheceu a importância do evento. "O Ministério dos Povos Indígenas saúda a todos com muita esperança de que a gente consiga fortalecer essas redes e aqueles que estão procupados com a situação de vulnerabilidade das pessoas", afirmou Kanela.

Cartilha e vídeos

Durante o evento, foi lançada a cartilha “Tráfico de pessoas no contexto de degradação ambiental no Brasil”. O documento é um guia educativo com o objetivo de sensibilizar, conscientizar e fortalecer a rede de atores envolvidos tanto no enfrentamento ao tráfico de pessoas como dos órgãos envolvidos na prevenção e fiscalização ambiental. A publicação foi desenvolvida por meio da parceria entre o MJSP e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

Também foi divulgada uma série de três vídeos sobre tráfico de pessoas para comunidades indígenas. O material é para a conscientização voltada às comunidades indígenas, alertando sobre os sinais e riscos do tráfico de pessoas.

Seminário

Com o objetivo de promover o aprofundamento do debate sobre vulnerabilidade, tráfico de pessoas e meio ambiente, o seminário contou ainda com a participação de palestrantes. “Problematizando o conceito de vulnerabilidade para o tráfico de pessoas” foi o tema da primeira palestra, ministrada pela professora da Universidade de Brasília (UNB) Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Em seguida, a especialista da OIM Débora Castiglione falou sobre o “impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade ao tráfico de pessoas”.

“O tráfico de pessoas em áreas de mineração ilegal no Brasil” foi o tema tratado pelo coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Empprego (MTE), André Roston, e pela especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Sávia Cordeiro.

20 anos dos Protocolos

O evento integra a série de eventos que a Senajus, por meio da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações, irá realizar ainda este ano em comemoração aos 20 anos da promulgação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto nº 5.015/2004), do Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar (Decreto nº 5.016/2004) e do Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo (Decreto nº 5.017/2004).

Estão previstos, ainda, o lançamento do próximo Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: 2021-2023 e do 1° Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes, bem como a realização da 10ª Semana Nacional de Mobilização em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que acontece sempre na semana que compreende o dia 30 de julho, considerado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.