Secretário Nacional de Justiça fala da importância do Brasil frente ao acolhimento dos refugiados

Brasília, 06/10/2020 - A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) participa de evento anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O encontro, que vai até o dia 09 de outubro, debate políticas de fortalecimento e cooperação internacional de refugiados e as dificuldades enfrentadas diante da crise da pandemia do novo coronavírus. A reunião ocorre de forma virtual, por conta das medidas de isolamento social recomendadas pelos organismos internacionais.

O evento aborda as ações trabalhadas em 2020, além dos temas destinados ao próximo ano. O encontro conta com discussões mundiais sobre a proteção de refugiados e a contribuição dos países anfitriões. Na reunião virtual, foram apreciados relatórios trabalhados pela Comissão Executiva do Acnur, além da aprovação do orçamento para 2021.

Para o Secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, o trabalho do Acnur é pautado pelos mesmos princípios e funções de todos os outros países: proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. “A resposta do governo brasileiro aos desafios humanitários sem precedentes em nossa região tem sido uma: abrir fronteiras e braços abertos. Desde 2018, cerca de 400 milhões de dólares já foram investidos na Operação Acolhida, sem considerar os custos pulverizados relacionados aos serviços públicos e benefícios sociais”, ressaltou. Segundo ele, o refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país. “O Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor”, esclarece.

Cláudio de Castro Panoeiro ressaltou, ainda, que o Acnur não tem medido esforços no trabalho de assistência aos refugiados no mundo: “Nos últimos 70 anos, a comunidade internacional e, sobretudo, as vítimas de deslocamentos forçados, contaram com o firme apoio desta Agência. Desde o início da crise de saúde, o compromisso dos funcionários do Acnur, de permanecer e cumprir seu mandato, tem sido inabalável”, salientou.

O encontro global do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ocorre de 05 a 09 de outubro e pode ser acessado por meio do endereço https://www.unhcr.org/2020-executive-committee-session.html