Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) realizou, na terça-feira (30/07), mais uma reunião da força-tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Além da Senacon, participaram da reunião representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor.

Segue nota oficial da Senacon:

“Tendo em vista as crescentes denúncias relacionadas a pirâmides financeiras e esquemas correlatos, que têm se disseminado pelo país, realizou-se, no dia 30 julho, mais uma reunião da força tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Além da Secretaria Nacional do Consumidor, a reunião contou com a presença da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor (MPCon). Além de crimes, as pirâmides financeiras podem causar sérios danos aos consumidores, com oferta e publicidade enganosas, contratos e práticas abusivas".

A Senacon já disponibilizou Nota Técnica com orientações ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a identificação de esquemas de pirâmides.

Acesse o Boletim publicado em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM que traz dicas para orientar os consumidores em relação a estas práticas.

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