Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta balanço de investimento para forças de segurança pública dos estados e Distrito Federal

Brasília, 08/02/2022 — Os investimentos nos órgãos de segurança pública, com reforço no combate à criminalidade em todo o Brasil, foram apresentados, nos dias 7 e 8 de fevereiro, para os comandantes e chefes das perícias criminais, polícias civis, corpos de bombeiros militares e polícias militares de todo o país. As reuniões foram conduzidas pelo secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Renato Paim.

Em encontros virtuais, o secretário mostrou um balanço de investimentos realizados na área pelo Governo Federal entre os anos 2019 e 2021. O MJSP investiu R$ 5,4 bilhões em diversas áreas da segurança pública em todo o país, sendo mais de R$ 2,2 bilhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, na modalidade fundo a fundo; R$ 1,4 bilhão oriundos de emendas parlamentares e R$ 1,8 bilhão provenientes de doações e projetos.

No caso específico da perícia, foram doados kits para o trabalho pericial, veículos, munições, coletes balísticos, drones, entre outros equipamentos. “Essas ferramentas são utilizadas na rotina diária dos profissionais que tanto contribuem na elucidação de crimes, com a elaboração de laudos periciais, buscando evidências, analisando vestígios, reconstruindo fatos, entre outras atividades que são pertinentes à área”, destacou o secretário.

Durante o encontro, na manhã de segunda-feira (7), também foi destacada a importância da criação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) e do Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), em fase de implementação pelo MJSP para, entre outros objetivos, aumentar a taxa de solução de crimes cometidos com arma de fogo em todo o país.

Na parte da tarde, os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública se reuniram com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), entidade que reúne chefes, delegados-gerais e diretores-gerais das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.

Durante a reunião, os presentes apontaram a importância do diálogo direto com o Ministério, bem como a realização de operações nacionais integradas ao longo do ano. Para as polícias civis, o recurso foi investido na aquisição de veículos, ferramentas de análise para unidades investigativas, armas, munições, coletes balísticos, kits de atendimento pré-hospitalar tático, entre outros equipamentos.

Já na terça-feira (8), o secretário Renato Paim apresentou aos representantes do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) os números de recursos e equipamentos repassados às corporações entre 2019 e 2021. Os R$ 273 milhões destinados englobam a aquisição de equipamentos, repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública e emendas parlamentares. Também foram apresentadas ações estratégicas que contam com a participação dos bombeiros militares, como o Habite Seguro, Guardiões do Bioma, as capacitações da Força Nacional de Segurança Pública e a utilização do Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro).

Na segunda reunião do dia, a equipe do MJSP se reuniu com os comandantes-gerais de Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. Dentro do montante de investimento, a pasta repassou, de 2019 a 2021, mais de R$ 650 milhões aos órgãos estaduais. Também são recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e doações de equipamentos para as Polícias Militares do país.