Secretaria de Acesso à Justiça defende política policial mais justa e centrada na cidadania em evento

Brasília, 29/09/2023 - O Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (29), na programação da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, em Salvador (BA). No evento, que reúne autoridades de mais de 15 países da América Latina e Caribe, Marivaldo falou sobre o tema “Promoção da equidade: estratégias para uma política policial justa e equitativa”. Cidadania e novas práticas na segurança pública foram alguns dos pontos em debate.

O secretário lembrou da importância de se promover um diálogo aberto e identificar práticas para a modernização dos sistemas de justiça criminal no estado, assegurando que as instituições possam oferecer serviços de qualidade ao cidadão, pautados no respeito aos direitos humanos.

“Defendemos o acesso à justiça como acesso a direitos e não o acesso a um processo. O trabalho é nesse sentido. O objetivo é criar a possibilidade do Poder Executivo federal promover políticas sociais nos territórios marcados pela violência em escala”, salientou Marivaldo.

“O Pronasci foi retomado pelo presidente Lula e um dos focos do programa é promover ações educativas nesses locais”, disse. Segundo o secretário, é fundamental buscar estratégias para uma política policial mais justa, equitativa e centrada na cidadania.

Câmeras corporais

No seu discurso, Marivaldo defendeu a implementação das câmeras corporais nos fardamentos como parte de uma política nacional de segurança pública. "Essa medida é essencial tanto para proteger os policiais quanto para beneficiar os cidadãos. A presença dessas câmeras já demonstrou resultados positivos, incluindo a redução de mortes de policiais em operações, uma diminuição das fatalidades em operações policiais e uma melhoria na conformidade com os protocolos estabelecidos".

Além disso, destacou a necessidade de diálogo com a sociedade e de aprimorar a eficiência do sistema de justiça para abordar problemas como a baixa resolução de homicídios e a lentidão nos processos legais. "Superar esses desafios requer a colaboração entre os governos federal e estadual na implementação de políticas públicas", diz Marivaldo Pereira.

Por fim, o secretário mencionou a parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para implementar a tecnologia das câmeras, visando transformar a polícia estadual em um exemplo de policiamento do futuro, baseado na transparência, na responsabilidade perante a sociedade e no estrito cumprimento dos protocolos estabelecidos.

Programação

A agenda começou em Brasília com programação nos dias 25 e 26, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), inclusive com a participação do ministro Flávio Dino. Na sequência, seguiu para a Bahia, onde se encerrou nesta sexta-feira (29).

Organizado pelo MJSP com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia, o encontro é o maior da América Latina e do Caribe voltado ao tema.