Salvador adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria

Salvador é o oitavo município brasileiro a fazer parte do Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). O programa conta com a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal.

O acordo de cooperação foi assinado em 12 de julho, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador entre a prefeitura da cidade e o secretário-executivo do CNCP. O presidente do Conselho, Flavio Crocce Caetano, afirmou que “a parceria estabelecida com os municípios tem por objetivo debater e propor ações que levem em conta as particularidades locais de cada município, tornando as políticas públicas de enfrentamento da pirataria mais eficazes”.

Iniciado em 2010 e já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro e Vitória, o programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, entre outras, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.

Como primeira ação do programa, foi realizada, no último dia 8, capacitação para 170 agentes públicos. O objetivo foi apresentar produtos originais e falsificados, fornecendo-lhes informações técnicas que facilitem a identificação no ato da apreensão. Estão incluídos CDs, DVDs, softwares, cigarros, tênis, eletroeletrônicos, óculos, celulares, etc.

A capacitação abrange palestras de diversas entidades voltadas ao combate à pirataria e defesa da Propriedade Intelectual como o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industria, FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria, ETCO - Instituto de Ética Concorrencial, BPG, Instituto Brasil Legal entre outros.

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