Saju e Senappen discutem implementação de câmeras corporais no sistema penitenciário federal

Brasília, 23/05/2023 - O secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, e o secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (22), com as equipes das pastas para discutir o projeto de implementação de câmeras corporais em agentes penitenciários do país.

O secretário Marivaldo Pereira apresentou os encaminhamentos que estão sendo feitos para a implementação das câmeras na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o titular da Saju, o projeto com a PRF já está na fase de testes com empresas fornecedoras do serviço. Ele espera que o modelo do projeto piloto na PRF sirva de orientação para a implementação em outras áreas da segurança pública, como a Senappen. Leia também - MJSP se prepara para implementação de uso de câmeras corporais na PRF

“A ideia é que o modelo que estamos buscando implementar na PRF possa servir de parâmetro para outros setores do Ministério da Justiça, como a Senappen. Foi uma alegria receber novamente o secretário Rafael Velasco aqui na Saju. Seguimos juntos trabalhando para promover a segurança e a transparência”, ressaltou Marivaldo.

Rafael Velasco, por sua vez, reforçou a importância da parceria com a Saju para a instalação de câmeras nos agentes penitenciários como forma de fiscalizar e resguardar os profissionais de segurança de boa conduta, bem como assegurar a integridade dos presos que sofrem tortura e maus tratos.

Inovação

“O que a gente tem feito com o secretário Marivaldo é uma inovação dentro do sistema prisional. A visão que temos é que estamos construindo esse projeto juntos para poder implementar as câmeras corporais em todo o sistema penitenciário do Brasil. A tendência é que com a implementação desses equipamentos a gente consiga ter reduções expressivas nesse tipo de situação e que a gente possa evoluir para um sistema mais humano, correto e unificante”, disse o titular da Senappen.

Segundo a Senappen, o objetivo é que o projeto piloto inicie dentro do Sistema Penitenciário Federal em alguma unidade da Federação que tenha sistema de crise instalado e que já responda dentro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.