Saju debate políticas antirracistas com movimento hip-hop

Brasília, 17/05/2023 – O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, reuniu-se, nesta quarta-feira (17), com representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, no Palácio da Justiça. Eles discutiram temas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), além de políticas das secretarias para a redução da letalidade policial e para a promoção da igualdade racial.

“Quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a criação da Secretaria de Acesso à Justiça era exatamente isso o que ele tinha em mente. Ter um espaço aberto para que a sociedade civil, para que entidades representativas da população mais pobre, pudessem ter acesso a um lugar para colocar suas demandas e reivindicar melhorias no acesso ao sistema de Justiça”, afirmou o secretário.

De acordo com Marivaldo Pereira, os cidadãos procuram, ainda, melhorias no acesso aos mecanismos de solução de conflitos e no debate sobre políticas públicas que fortaleçam e ajudem na construção de uma justiça antirracista em todo o país.

“O rap e a cultura foram movimentos responsáveis pela minha formação política. Foi o rap que orientou os meus caminhos. Graças ao rap, consegui chegar a uma universidade e romper as barreiras da inclusão social. Por isso, reconheço a importância do movimento”, disse Marivaldo Pereira.

Luta histórica

Ele confessou ter ficado muito feliz de poder estar em um espaço em que possa receber representantes da pauta do movimento hip hop e apoiá-los no avanço de sua histórica luta por mais igualdade social, de combate ao racismo e, também, de enfrentamento à violência de gênero.

“A reunião foi muito produtiva. Dialogamos sobre o Pronasci, sobre as políticas da secretaria para a redução da letalidade policial, sobre as nossas políticas para a promoção da igualdade racial e, ainda, sobre a promoção de políticas de ações afirmativas, mas, principalmente, sobre as medidas que a gente pode adotar e apoiar para enfrentar a violência em razão de gênero”, explicou. Segundo ele, trata-se de um problema que, infelizmente, ainda é constante “na vida das minas que ajudam a construir o movimento hip hop”.

Pronasci 2

Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.