Reunião sobre investigação de homicídios elabora estratégias para esclarecimento de casos

Brasília, 29/05/2024 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoveu em Maceió (AL), na última semana, a 3ª Reunião Técnica Nacional de Unidades Especializadas na Investigação de Homicídios.

O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões iniciadas durante a 1ª Reunião Técnica, quando foi elaborado diagnóstico sobre ações urgentes a serem implementadas pela Senasp em âmbito nacional, tais como capacitações na temática de investigação de homicídios, aparelhamento e modernização das unidades especializadas e a formulação de um Indicador Nacional de Resolução de Homicídios.

O Indicador é uma métrica importante para mostrar a eficiência das investigações criminais no Brasil, que revela a porcentagem de homicídios intencionais ocorridos anualmente e que foram elucidados pela Polícia Civil, podendo, ou não, ter resultado em denúncia pelo Ministério Público. Essas informações ajudam a entender como as autoridades estão combatendo a impunidade e buscando justiça para as vítimas.

Segundo relata a titular da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), Isabel Figueiredo, o evento, por debater avanços relacionados à divulgação de resultados investigativos, aproxima as instituições à população e abre uma janela de oportunidade para a resolução clara e limpa dos homicídios nacionalmente.

Ela acrescenta que é possível obter maior clareza e transparência na elucidação dos casos. “Dessa maneira, o MJSP também recebe auxílio na definição de metas de excelência a serem fixadas para os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), vinculados à temática”.

Isabel também explica que a proposta é compartilhar os resultados e, assim, impactar diretamente as investigações de forma positiva. “Isso nos ajuda a encontrar maneiras novas e mais justas de lidar com casos de homicídio em todo o país, além de estreitar os laços de confiança com a população”, ressalta.

Capacitação

O evento marca ainda o encerramento da 3ª edição do Curso Básico e da 2ª edição do Curso Avançado de Investigação de Homicídios. Juntas, as capacitações reuniram 80 alunos da região Nordeste. As ações educativas abordaram temas como o panorama das mortes violentas intencionais no Brasil, análise criminal aplicada à ação das organizações criminosas, exames periciais, técnicas de entrevista e interrogatório e legislação.

Todas essas ações fazem parte do projeto de incremento da capacidade de investigação de homicídios pelas unidades especializadas na investigação de homicídios, chamadas de Departamentos e/ou Delegacias de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo Isabel Figueiredo, isso representa um marco significativo no enfrentamento dos desafios na área da segurança pública. “Essa iniciativa reforça as competências dos profissionais que lidam diariamente com os desafios do combate à criminalidade”, defende.

Todas essas ações fazem parte do projeto de Incremento da Capacidade de Investigação de Homicídios pelas DHPPs, cujo objetivo é o aumento da taxa de esclarecimento de homicídios em âmbito nacional, por meio de ações integradas dos poderes executivos federais, estaduais e municipais, bem como do Poder Judiciário, dos ministérios públicos estaduais, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e da sociedade em geral.

O Diagnóstico das Unidades Especializadas de Homicídios e Proteção à Pessoa pode ser acessado no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.