Resultado da primeira interposição de recursos do Edital Senasp 03/14

Publicado em 01/10/2014 18h18

Brasília, 1º/10/14 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) publica o resultado da primeira fase de interposição de recursos do Edital Senasp 03/14 para seleção de propostas referentes a projetos sobre educação em segurança pública. Foram encaminhados 18 recursos pelos estados participantes, julgados pela Comissão de avaliação de propostas conforme o quadro a seguir:

Recursos
N°	Nº Proposta	UF	Proponente	Parecer
1	047910/2014	AL	PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS	INDEFERIDO
2	047565/2014	DF	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL	PARCIALMENTE DEFERIDO
3	047336/2014	DF	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL	INDEFERIDO
4	047834/2014	ES	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL	PARCIALMENTE DEFERIDO
5	047484/2014	MG	POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	INDEFERIDO
6	047279/2014	MG	POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	INDEFERIDO
7	047670/2014	PB	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL	INDEFERIDO
8	047370/2014	PB	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL	PARCIALMENTE DEFERIDO
9	047935/2014	PI	SECRETARIA DE SEGURANCA	INDEFERIDO
10	047817/2014	PI	SECRETARIA DE SEGURANCA	INDEFERIDO
11	047531/2014	PR	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA	INDEFERIDO
12	047530/2014	PR	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA	INDEFERIDO
13	047619/2014	RJ	RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA	PARCIALMENTE DEFERIDO
14	047413/2014	RN	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL	DEFERIDO
15	047340/2014	RS	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA	INDEFERIDO
16	047662/2014	SE	ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA	INDEFERIDO
17	047660/2014	SE	ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA	INDEFERIDO
18	047889/2014	TO	POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS	PARCIALMENTE DEFERIDO

Com a divulgação deste resultado, inicia-se a segunda fase de interposição de recursos, no dia 2.10.2014. Entretanto, conforme o item 4.3.4.7. do edital 03/2014, somente o estado do Rio Grande do Norte poderá participar desta etapa, em razão do deferimento de seu recurso, tornando a proposta habilitada. As análises técnicas da interposição de recursos encontram-se anexadas às propostas no portal SICONV.

Com base no julgamento técnico dos recursos interpostos, foi elaborada nova lista de classificação, detalhada na seguinte tabela:

Propostas Classificadas – Resultado Final
Ranking	Nº Proposta	UF	Nome do Proponente	Pontuação
1	046896/2014	RS	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA	49
2	046567/2014	TO	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.	47
3	047375/2014	GO	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA	46
4	047834/2014	ES	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL	39
5	047279/2014	MG	POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	39
6	047811/2014	GO	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA	39
7	047660/2014	SE	ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA	37
8	047670/2014	PB	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL	37
9	047565/2014	DF	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL	36
10	047873/2014	MA	ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA	35
11	047489/2014	MS	SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS	35
12	047662/2014	SE	ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA	35
13	047889/2014	TO	POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS	35
14	047336/2014	DF	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL	34
15	046773/2014	MT	ESTADO DE MATO GROSSO	33
16	047413/2014	RN	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL	33

Os projetos fomentados, pelos estados, terão iniciativas de ações destinadas à área de educação em segurança pública, tendo por referência a Matriz Curricular Nacional, abrangendo o aprimoramento do ambiente educacional e do ensino. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ensino.senasp@mj.gov.br

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