Representantes do MJSP participam de workshop internacional sobre drogas, direitos humanos e sistema penitenciário

Brasília, 1º/11/2024 - Representantes das secretarias nacionais de Políticas Penais (Senappen) e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) participaram, de segunda-feira (28) a quarta-feira (30), do Workshop Sobre Política de Drogas, Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, na capital portuguesa, Lisboa. O principal objetivo foi reunir formuladores de políticas públicas do Brasil, da Colômbia, de Portugal, da República Dominicana, do Suriname e do Uruguai para discutir questões relacionadas aos direitos humanos, à política sobre drogas e ao impacto do encarceramento das populações vulneráveis.

Além de integrar os debates, os participantes puderam visitar um hospital de tratamento para indivíduos privados de liberdade. Essa experiência prática proporcionou uma perspectiva sobre as condições enfrentadas por essa população e ajudou a construir planos de ação com foco na territorialização, alinhados à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa no Brasil.

Os representantes brasileiros e estrangeiros também tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e práticas de seus países, o que proporcionou um ambiente de aprendizado e de colaboração. Ao final do workshop, foram elaboradas propostas para ações futuras, com a intenção de fortalecer a cooperação entre as nações e abordar de forma integrada os desafios enfrentados nas áreas de políticas de drogas e justiça penal.

Segundo a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Mayesse Parizi, “a troca de experiências entre os países é essencial para desenvolver soluções efetivas que respeitem os direitos humanos e promovam a justiça social em nossa sociedade”. Ela destacou ainda que o workshop representa um passo para a construção de uma abordagem mais humana e eficaz nas políticas de drogas e no enfrentamento ao encarceramento massivo de pessoas, dando ênfase à potência dos territórios e ao protagonismo comunitário.