Regulação sobre o uso da força por profissionais da segurança pública é discutida em Grupo de Trabalho

Brasília, 20/06/2024 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou reunião, em Salvador (BA), do Grupo de Trabalho (GT) constituído para atualizar a Portaria Interministerial 4226/2010. O documento trata do uso da força pelos profissionais de segurança pública. Essa foi a terceira reunião presencial do GT, e aconteceu entre os dias 17 e 19 deste mês.

Organizado pela Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), o encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiência entre os 20 participantes de órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com a diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo, o GT destacou a necessidade de adequação normativa e padronização de procedimentos operacionais nas instituições de segurança pública.

“Tivemos a oportunidade de debater e encontrar a melhor forma neste estágio final da construção de uma norma para a Política Nacional sobre o Uso da Força no país. O envolvimento de diferentes órgãos é essencial para esta construção e colaboração. Acreditamos em uma segurança pública mais forte e eficiente com todos esses trabalhos”, ressaltou.