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Redução da Oferta de Drogas é destaque na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Brasília 25/06/2020 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP) foi protagonista durante o terceiro dia da agenda de debates da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. Nesta quarta-feira (24), o secretário Luiz Roberto Beggiora falou sobre a gestão de ativos apreendidos do tráfico e aplicação de recursos em benefício da sociedade.
Desde o início do atual governo, a Senad passou a atuar com foco em dois eixos: no combate e na redução da oferta de drogas, e na gestão dos recursos apreendidos dessa prática criminosa. “Hoje nós atuamos para reverter o acúmulo de bens nos pátios policiais para otimizar a gestão desse patrimônio com o leilão antecipado e gerar mais recursos para investimentos no país”, afirmou Beggiora.
O diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Senad, Gustavo Camilo Baptista, apresentou o mais recente projeto da secretaria, o “Tô de Boa”. Em sua fase piloto, sua proposta é atuar para prevenir o envolvimento dos jovens com o tráfico de drogas.
Durante a transmissão, o diretor de Gestão de Ativos, Giovanni Magliano, mencionou a medida provisória 885/2019, convertida na lei 13.886, que trouxe mais segurança jurídica para gestão dos bens apreendidos do tráfico como, por exemplo, a venda a partir de 50% do valor avaliado. Na ocasião, Magliano também informou que recurso arrecadado vai para o Fundo Nacional Antidrogas, o Funad, e retorna à sociedade por meio de investimentos em programas de prevenção e de combate às drogas. Desde o outubro de 2019, a Senad superou a arrecadação de R$12 milhões com 1320 itens leiloados.
A subsecretária de Prevenção à Criminalidade da secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, Andreza Gomes, destacou a importância da multiplicação de modelos de projetos que têm apresentado bons resultados, como é o caso do “Tô de Boa”. Já a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dayse Starling, reafirmou a importância das instituições trabalharem de forma coordenada para realizar o controle mais efetivo do patrimônio apreendido para uma gestão mais eficiente.
A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas acontece até o dia 26 de junho, com transmissão online.
Acompanhe pelo canal Youtube do Ministério da Cidadania .
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