Associações entregam ao MJSP propostas para um sistema de Justiça com maior acesso à população

Brasília, 30/03/2023 – Uma proposta para um sistema de justiça com acesso facilitado à população e que contempla o produto final, que é a entrega de uma jurisdição emancipadora para o povo brasileiro. Essa é a ideia do documento entregue nesta quarta-feira (29) ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, e ao secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, por representantes da Defensoria Pública, magistratura, Ministério Público, sindicatos e outras entidades, durante encontro no Palácio da Justiça.

O documento se chama “O Sistema de Justiça que Queremos” e condensa uma série de reflexões sobre o tema. Ele é produto de vários eventos e debates feitos pelas entidades progressistas do sistema de justiça e foi entregue por Cláudia Maria Dadico, juíza federal aposentada e representante da Associação Juízes para Democracia. Atualmente, ela ocupa o cargo de diretora de Mediação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Viemos apresentar a proposta ao ministro Flávio Dino e ela é entregue pela várias entidades representativas da justiça e. também, do campo sindical, do campo social. Estamos trazendo essas propostas como uma contribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a gente possa neste governo estar repensando o sistema de justiça”, afirmou Cláudia Maria Dadico.

Importância

De acordo com ela, a recepção foi excelente, acima do esperado. “Sabíamos que o Ministério da Justiça e Segurança Pública era um órgão muito acessível e muito atento a essa pauta e a essas questões, mas, de fato, o interesse que foi despertado e a forma como fomos acolhidos, nos dão esperança com vistas a, no futuro, organizarmos uma grande conferência nacional para pensar o sistema de justiça que queremos”, disse.

“Essas entidades resistiram bravamente durante esses quatro anos ao desmonte dos direitos e das conquistas da população brasileira - que foi enfrentada em razão do avanço da extrema direita - e têm um conjunto de propostas que indicam caminhos para que a gente aprofunde na consolidação e conquista de direitos”, analisou o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Segundo Marivaldo, as propostas são importantes, também, para que a democracia seja ainda mais consolidada. “E para que a gente possa protegê-la de ataques como aqueles que assistimos nos últimos quatro anos”, definiu.