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Pronasci 2 é lançado em Sergipe
Aracaju (SE), 29/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, em Sergipe. Foram entregues - em parceria com os governos estaduais -, equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região. No ato, estiveram presentes o ministro Flávio Dino, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.
O evento foi marcado pela entrega de 13 viaturas, sendo cinco descaracterizadas e oito do Pronasci, kits da Força Nacional, com 20 pistolas e outros itens de segurança. A estrutura predial do Centro Integrado de Comando e Controle de Sergipe também foi inaugurada e o Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira assinado. Os investimentos no estado totalizam cerca de R$ 8 milhões.
O ministro Flávio Dino ressaltou a importância da volta do Programa e reforçou a parceria com os Estados. “O governador pode ter confiança e gastar porque ele vai receber mais. Nosso objetivo é que o Pronasci e o Sistema Único de Segurança (Susp) sejam uma realidade na vida do povo de Sergipe”, disse o ministro.
Na mesma oportunidade, o titular do MJSP relembrou a tragédia ocorrida com Genivaldo Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal, no interior de Sergipe, em 2022. “Apesar deste evento trágico não ter ocorrido no nosso governo, nós somos Estado e reconhecemos a responsabilidade. Não por acaso, o primeiro ramo da polícia que receberá o projeto das câmeras nos uniformes será a PRF. Câmeras são mecanismos de proteção contra atos ilegais e também protege o bom policial, que são a imensa maioria”, pontuou.
Pronasci 2
Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.
Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.