Notícias
Projeto voltado para adolescentes fortalece política de drogas
Foto: Isaac Amorim/MJSP
Brasília, 28/03/2024 - Com o objetivo de fortalecer a política sobre drogas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reuniu integrantes da sociedade civil, entidades governamentais e representantes da comunidade científica em oficina técnica do Pronasci Juventude, realizada na última quarta-feira (27). O encontro foi conduzido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
“Muito importante esse momento de reflexão e de compartilhamento das nossas metodologias. Vamos aperfeiçoar soluções para os problemas reais”, destacou a secretária Marta Machado.
Um dos principais programas de segurança pública do governo federal, o Pronasci é voltado à prevenção da violência no contexto da política sobre drogas, por meio da oferta de alternativas para o desenvolvimento da população jovem negra e periférica.
Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude centra esforços para reduzir os índices de violência letal contra a população jovem negra e para prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas e o aliciamento por parte do crime organizado.
As ações do projeto envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, elevação da escolaridade e inclusão produtiva.
A iniciativa terá a participação de 2,5 mil jovens e prevê o investimento de 27 milhões de reais. Estão previstas ofertas de atividades culturais e educacionais, por meio do Pronatec, assim como o acompanhamento multiprofissional dos participantes, que tem por objetivo fortalecer os adolescentes e jovens para a construção de novos projetos de vida.
Após os primeiros seis meses de participação no projeto, eles serão inseridos em cursos profissionalizantes dos institutos federais, com bolsa de R$ 500 mensais, durante 12 meses.
A previsão é de que o projeto seja ampliado e implementado nos municípios classificados como prioritários pelo Pronasci.
Conforme a coordenadora do Programa, Tamires Sampaio, a oficina também visa debater mecanismos de monitoramento das políticas públicas que estão em desenvolvimento para reduzir os homicídios da população negra, em especial os jovens. “Se construirmos uma política para a juventude no geral, quem vai ter acesso a isso são jovens que, de certa forma, já estão estão no caminho para ter esse acesso. O nosso problema é conseguir atingir quem não tem acesso a essa política. São aqueles que estão em uma situação de risco e de extrema vulnerabilidade”, ressaltou.
Projetos
Encontram-se em execução dois projetos-piloto do Pronasci Juventude, por meio de parceria da Senad, pactuada com a FioCruz e com o Ministério de Educação (MEC) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nas cidades do Rio de Janeiro e de Salvador.
“Pensar em como, a partir do piloto, construir escalas para que, de fato, junto ao Juventude Negra Viva, lançado na semana passada, a gente consiga construir com o Governo Federal, as entidades e os estados, um programa nacional que garanta a proteção à vida da nossa juventude. Devemos assegurar a proteção da vida da juventude que está na rota do caminho da morte”, complementou Tamires Sampaio.
Política de drogas
Durante a oficina do Pronasci Juventude, foi anunciada a segunda versão do edital Fortalecendo Coletivos, iniciativa da Senad, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O orçamento total é de R$ 1,5 milhão e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de abril. O objetivo é ampliar parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em conjunto a mulheres afetadas pelo uso de drogas ou pelo tráfico. O edital vai financiar organizações da sociedade civil para atuar nas cinco regiões do país. Leia mais sobre o edital.
A secretária à frente da Senad, Marta Machado, diz que mulheres usuárias de drogas sofrem maior estigma. “No geral, usam menos substâncias que os homens, mas sofrem dificuldades de acesso ao serviços, além de serem vítimas de violência sexual. Se olhamos para o encarceramento feminino, sabemos que 50% delas estão presas por questões ligadas a algum crime da Lei de Drogas”, afirmou.