Brasília, 18/11/14 – “A economia política da urbanização” foi tema do ciclo de debates “Direito à Cidade”, promovido nesta sexta-feira (14) pelo projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ). O professor e geógrafo britânico David Harvey, considerado um dos maiores pensadores do marxismo atual, foi um dos convidados.

Durante sua palestra, Harvey destacou a dinâmica imobiliária dos grandes centros urbanos dentro do capitalismo, como ela influencia na periferização das cidades e seu impacto no meio ambiente.

Segundo o professor, o processo de urbanização é hoje um dos principais meio de acumulação do capital. “No mundo inteiro, as instituições financeiras regulam esse mercado, emprestando o dinheiro para as obras das construtoras e, posteriormente, para a população que vai financiar as moradias”, frisou.

Para Harvey, a monetarização das cidades gera espaços que não foram construídos para as pessoas viverem, criando alienação e descontentamento. “Nos últimos anos, todos os protestos importantes que ocorreram no mundo foram em centros urbanos e, mesmo que tivessem outros objetivos, estes se revelaram também como uma forma de pensar a cidade através das ocupações”, concluiu.

Antes da palestra, Harvey se encontrou com representantes de órgãos do governo, da sociedade civil e de movimentos sociais em uma oficina que abordou o tema “Repensando a cidade e a legislação urbanística”. Os debates do ciclo contaram ainda com a apresentação parcial dos dados de duas pesquisas do Pensando o Direito: “Não tinha teto, não tinha nada” e “PEUC e IPTU Progressivo no Tempo – Regulamentação e Aplicação”.

O secretário da SAL, Gabriel Sampaio, destacou a importância da participação de Harvey dentro de mais uma rodada de debates, idealizada para aproximar o meio acadêmico e a sociedade civil a temas importantes para o processo legislativo e a composição de políticas públicas.

Também presente à mesa, Diogo Sant’Ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou que o país tem apresentado grandes avanços na área social e que as contradições presentes na questão do território estão sendo abordadas. “Esse é um tema relevante do ponto de vista jurídico, que precisa ser iluminado pelo prisma do Direito para que as transformações que o Brasil precisa sejam concretizadas”.

Já Cassandra Nunes, secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, afirmou que representava uma instituição que há 160 anos é encarregada de zelar pelo patrimônio, “mas nos últimos doze anos tem se dedicado a colocar a terra a serviço da população que a ela tem direito, por meio de políticas públicas”.

Representando o Ministério das Cidades, o diretor da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do órgão, Yuri Della Giustina, discorreu sobre o Estatuto das Cidades, com destaque para a efetiva participação da sociedade nas discussões sobre o tema, citando, por exemplo, as cinco conferências realizadas pela instituição. “Nosso desafio é a introjeção da função social nas cidades”, salientou.

Ministério da Justiça
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