Programa Defensoras Populares do Campo promove acesso a direitos para trabalhadoras rurais

Brasília, 28/03/2025 - O Armazém do Campo, rede de lojas com produtos da reforma agrária, foi palco do lançamento do Programa Defensoras Populares do Campo, nessa quarta-feira (26), em Brasília (DF). “O projeto visa potencializar as vozes e os acessos das mulheres camponesas que, por muito tempo, ficaram à margem da Justiça e do devido acesso aos seus direitos”, disse a secretária de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho.

Segundo ela, essa é uma oportunidade para fortalecer as lideranças camponesas e garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados, promovendo, assim, transformações sociais.

A iniciativa do MJSP, por meio da Saju, é resultado de uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo é apoiar o empoderamento jurídico e a autonomia das mulheres camponesas, com formação em direitos e acesso à Justiça.

Durante o evento, foi lançado o edital de seleção para o curso de formação de lideranças femininas, que terá duração de um ano e vai capacitar 70 camponesas de todas as regiões do País. Como projeto de extensão, a capacitação contará com encontros mensais on-line, atividades territoriais nos assentamentos e acampamentos, além de um seminário presencial ao final do processo. A proposta é fortalecer a luta das mulheres pela terra e pela justiça, garantindo conhecimento sobre direitos humanos, feminismo camponês e os impactos do capitalismo, racismo e patriarcado.

Serão discutidos violência de gênero, direitos à terra e ao território, direitos previdenciários e cidadania ativa. O projeto também busca criar uma rede nacional de defensoras populares do campo, integrada a instituições de Justiça, como as Defensorias Públicas e outras organizações de apoio.

“As mulheres do campo, historicamente, foram invisibilizadas e são ainda discriminadas. Por isso, o Ministério da Justiça, na figura da Secretaria de Acesso à Justiça, promovendo um programa específico para as mulheres do campo, permite ampliar essas vozes e mostrar a importância de avançarmos nessas questões”, declarou a integrante da Direção Nacional do Setor de Gênero do MST Lucineia Freitas.

O evento também contou com a participação da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort; da secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Jessy Dayane; da diretora-geral do IFPA, Campus Rural de Marabá (PA), Maria Suely Ferreira Gomes; e da integrante da coordenação do projeto no IFPA Campus Rural de Marabá, Luciene Aparecida Castravechi.