Programa de compras eficientes do Ministério da Justiça vai auxiliar estados a reaparelhar salas de aula de instituições de segurança

Brasília, 16/08/22 (MJSP) – Salas de aula de instituições de ensino em segurança pública em todo o país serão reequipadas a partir do ano que vem por intermédio de um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o ComprasSusp, que viabiliza compras em grande escala, reduzindo os custos de contratações, os recursos públicos e otimizando o tempo.

Funcionamento

O diagnóstico das instituições que carecem de reaparelhamento será iniciado ainda este ano. Os kits incluem carteiras, ares-condicionados, lousas interativas e outros recursos educacionais para as instituições de ensino em segurança pública. O MJSP vai conhecer as demandas dos estados e iniciar um processo de contratação. Segundo o coordenador-geral de licitações e contratos da Secretaria de Gestão e ensino em Segurança Pública (Segen), Márcio Batista, ao final, serão elaboradas atas de registro de preços de abrangência nacional às quais os integrantes do Susp poderão aderir. Assim, em vez de cada estado fazer um processo de licitação, a Segen centralizaria os processos de contratação, evitando o retrabalho por parte dos estados.

Transparência

Além da otimização nas aquisições de bens e serviços, o ComprasSusp também garante mais transparência às contratações realizadas pelos integrantes do Susp, porque diminui os riscos de sobrepreço, inclusive resultados de variação cambial.

O programa também incentiva a modernização de equipamentos e tecnologias, permitindo a economia de tempo e recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros.

Boas práticas

O emprego do ComprasSusp na restruturação de salas de aula foi apresentado durante o 2º Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Segep), realizado em Natal (RN) no mês de maio.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) implementou grupos temáticos operacionais constituídos por oficiais que realizam pesquisas e estudos por iniciativa própria ou sob demanda para subsidiar as necessidades da própria corporação, o que tem ajudado a padronizar doutrinas operacionais.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tomou a iniciativa de abrir a Universidade Corporativa da instituição (UniPRF) para instituições parceiras, por meio da disponibilização de cursos de formação e de pós-graduação para instituições policiais.