Primeiro Cais do Brasil é inaugurado em Fortaleza

Fortaleza, 03/10/2024 - A capital cearense recebeu, nessa quarta-feira (2), a Estação do Cuidado, primeira iniciativa do programa Centros de Acesso a Direitos e Inclusão (Cais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

A cerimônia de inauguração da estrutura, em Fortaleza (CE), construída em parceria com a Secretaria Estadual de Proteção Social do Ceará, contou com a presença da secretária da Senad, Marta Machado, e da secretária de Proteção Social do Ceará, Onélia Santana.

A iniciativa visa o acolhimento, a prevenção e a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. No local, estão disponíveis lavanderia, boxes para banho e salas de atendimento psicossocial. Instalada no bairro Moura Brasil, em um módulo habitacional, a estação tem capacidade de atendimento diário de até cem pessoas. Ela funcionará todos os dias da semana e atenderá a população em situação de rua e pessoas com problemas relacionados ao uso abusivo de drogas.

Durante a cerimônia de inauguração, Marta Machado explicou que a Estação do Cuidado é mais do que uma estrutura física, mas um lugar de prevenção, acolhimento e respeito. “Estamos falando de um espaço que oferece não apenas serviços, mas oportunidades de reconstrução da autonomia e da autoestima. Hoje, damos o primeiro passo para mostrar que um modelo de prevenção e atenção baseado na inclusão social e no acesso a direitos é possível e necessário”, disse. Para ela, este é apenas o início de uma jornada transformadora que trará grandes resultados para as comunidades. “Prevenir é, acima de tudo, ter para onde ir", destacou.

A experiência de Fortaleza será modelo de referência para replicação em outras unidades federativas para consolidar a articulação do ministério com as redes de serviços já existentes. A secretária de Proteção Social do Ceará acredita que a parceria com o MJSP fortalecerá o trabalho feito no estado. "A Estação do Cuidado vai estabelecer vínculos e oferecer os meios para a superação da rua. Com ela, o Governo do Ceará vai ampliar o acesso aos direitos e à cidadania da população em situação de rua e com problemas com o uso abusivo de álcool”, afirmou Onélia Santana.

Também acompanharam o evento representantes das secretarias de cultura e de políticas de saúde e lideranças do movimento da população em situação de rua do estado.

Cais

Inspirado em experiências nacionais e internacionais de atenção integral a pessoas com demandas relacionadas ao uso de substâncias e exclusão social, o Cais é uma resposta concreta para a promoção de direitos e a reinserção social, por meio de atendimento multidisciplinar que inclui assistência social, saúde, assessoria jurídica, apoio na geração de renda e acesso à cidadania.

A proposta do Cais se baseia em práticas integradas que já mostraram resultados positivos em programas de referência no Brasil, como o Corra para o Abraço, na Bahia, e o Programa Atitude, em Pernambuco. O objetivo é criar espaços de acolhimento, com serviços que vão desde alimentação e higiene até orientação jurídica e encaminhamentos para as redes de saúde e de proteção social.

Edital prevê ampliação

Em breve, será lançado edital para a seleção de cinco organizações da sociedade civil para atuar na implementação de cinco Cais em diferentes regiões do Brasil, com a promoção de direitos humanos, a facilitação da reinserção social de pessoas em extrema vulnerabilidade e a garantia de atendimento inclusivo e de qualidade.

Com o lançamento do projeto, o Brasil dará importante passo para promover políticas públicas que dão prioridade para a redução de vulnerabilidades, a prevenção, o cuidado e a inclusão social ao oferecer às pessoas em situações de vulnerabilidade não apenas atendimento emergencial, mas também as condições necessárias para que possam construir um futuro digno e autônomo.

Redução de vulnerabilidades

A secretária da Senad aproveitou a visita à capital cearense para conhecer outros serviços oferecidos pelo Governo do Ceará, como a Casa da Criança e do Adolescente e o Centro de Referência sobre Drogas, com foco na troca de boas práticas no campo da redução de vulnerabilidades no âmbito da política sobre drogas.

Durante o encontro no Centro de Referência sobre Drogas, Marta Machado se reuniu com as equipes dos projetos de prevenção, +Papo +Atitude e ⁠Resenha da Prevenção.