Notícias
Portaria do MJSP define Foz do Iguaçu como sede da 2ª Comigrar
Foto: Divulgação / MJSP
Brasília, 1º/02/2024 - A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, sediará a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), nos dias 7, 8 e 9 de junho deste ano. O anúncio do local foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º). O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).
A Conferência tem como objetivo mobilizar diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia. Duas etapas integram a 2ª Comigrar: I - Etapa Preparatória, que começou em 25 de setembro de 2023; e II - Nacional, em Foz do Iguaçu. O tema desta edição, que ocorre dez anos após a primeira, é “Cidadania em Movimento”.
Políticas públicas
A Etapa Preparatória é composta por 96 Conferências Livres Locais, Conferências Estaduais e Conferências Livres Nacionais. O objetivo dos eventos é produzir material consultivo e de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas. O resultado irá subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Na Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, serão eleitos 300 delegados, dos quais 180 provenientes das conferências estaduais e 120 das conferências livres nacionais, que participarão da Etapa Nacional.