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Políticas públicas eficazes e integração resultaram na redução da criminalidade violenta
Brasília, 12/12/2019 – Em seu discurso de posse, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se comprometeu “com todos os esforços e dedicação possível, iniciar um ciclo virtuoso de diminuição” da criminalidade.
Estratégia, inteligência, integração e políticas públicas eficazes permitiram a redução significativa da criminalidade violenta em todo o país.
Nos primeiros oito meses do ano, houve redução em todos os nove crimes registrados na plataforma Sinesp com base nos boletins de ocorrência dos Estados e do Distrito Federal.
Destaque para a queda no número de homicídios: menos 22% em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram mais de 6.900 vidas preservadas.
Queda também nas ocorrências de estupro (- 10,5%), furto de veículos (- 11,1%), lesão corporal seguida de morte (- 4,7%), latrocínio (- 21,7%), tentativa de homicídio (- 6,6%), roubos às instituições financeiras (- 36,4%), de cargas (- 22,9%) e de veículos (-24,9%) também registraram queda.
Baixe aqui a apresentação de balanço das ações e resultados do MJSP em 2019
Em Frente, Brasil: políticas públicas integradas para um país seguro
Uma iniciativa inédita que integra União, Estados e Municípios, o “Em Frente, Brasil” demonstra resultados expressivos na redução da criminalidade violenta em cinco cidades que recebem o projeto-piloto.
As forças-tarefas contam com a participação de policiais federais, rodoviários federais, militares, civis, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes federais de execução penal, Força Nacional de Segurança Pública e demais agentes de segurança estaduais e municipais.
Desde que teve início, no dia 30 de agosto, até o dia 7 de dezembro a integração entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais resultou na queda de 43,5% nos homicídios em Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). O número de roubos nessas cinco cidades caiu 28,7%.
Nos três meses de choque operacional, as equipes abordaram mais de 260 mil pessoas. As ações resultaram no cumprimento de 425 mandados de prisão, na prisão de 1.497 adultos e na apreensão de 193 menores. Mais de 17 toneladas de drogas foram apreendidas e 182 armas foram retiradas da mão de criminosos. Foram fiscalizados mais de 3 mil alvarás.
O projeto conta com ações de prevenção socioeconômica e repressão qualificada, formatadas em uma arquitetura de governança e gestão interministerial, interfederativa e multiagencial.
Até o fim de fevereiro de 2020 serão construidos os Planos Locais de Atuação Integral dos cinco municípios, com ações e metas a serem desenvolvidas no âmbito federal, estadual e municipal.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integram o projeto a Casa Civil, Secretaria-Geral e Secretaria de Governo da Presidência da República; e os ministérios da Cidadania; Educação; Saúde; Desenvolvimento Regional; Economia; Mulher, Família e Direitos Humanos.