Políticas públicas de combate a criminalidade: 20 municípios aderem ao programa CidadeSusp

Brasília, 1º/10/2022 – Os primeiros 20 municípios selecionados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para fazer parte do CidadeSusp aceitaram o convite e aderiram à etapa inicial do projeto. A partir de agora, as cidades terão acesso a informações estratégicas para elaboração de um plano municipal e a criação de observatórios de segurança pública.

Participam, do programa piloto, os seguintes municípios: Dias D’Ávila (BA), Aquiraz, Caucaia e Pacajus (CE), Paulista e Cabo de Santo Agostinho (PE), São Gonçalo do Amarante e Macaíba (RN); Ananindeua e Altamira (PA); Cariacica e Linhares (ES), Duque de Caxias, Cabo Frio e Macaé (RJ); Alvorada e Viamão (RS) e São José dos Pinhais (PR); Goiânia e Valparaíso de Goiás (GO). 

Entenda

Gestores municipais poderão pesquisar, no site CidadeSusp, dados criminais, taxas de desemprego, desigualdade de renda, infraestrutura urbana e vulnerabilidade infanto juvenil. Será possível, ainda, consultar a eficiência dos serviços educacionais, de assistência, de saúde e gestão pública, entre outros. 

A partir desses indicadores, serão investigadas a origem dos problemas e propostas de  políticas de assistência e ações que corrijam, por exemplo, desordens públicas como má-iluminação, vegetação alta ou má conservação das pistas e estradas 

Como forma de otimizar o recurso público e garantir a redução da criminalidade violenta, o acesso a esses indicadores servirá de subsídios para a elaboração dos Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social. 

Observatório Municipal de Segurança Pública

Outro objetivo do Cidade Susp é ajudar os municípios na criação de um Observatório de Segurança Pública, onde ocorrerão pesquisas e reuniões com outras secretarias do governo municipal para que seja possível fazer o gerenciamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Todos serão integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp), que reúne dados e informações que facilitam as rotinas de abordagens, investigações e inteligência policial.

Adesão focalizada

Estes municípios foram selecionados considerando os indicadores criminais levantados a partir de uma metodologia formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que utilizou dados de homicídios registrados no triênio 2018-2020 em todo o país.