Polícia Federal realiza operação para investigar venda irregular de créditos de carbono

Brasília, 05/06/2023 - A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Greenwashing, que teve o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em créditos de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. Policiais federais cumpriram ainda 108 medidas cautelares, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOFs), além de efetuar a apreensão de R$ 1,6 bilhão.

Fraudes fundiárias

Durante a investigação foi revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado no município de Lábrea (AM), envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí e Nova Aripuanã, no Amazonas. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (Sect/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Gado fantasma

Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

As investigações apontaram que foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

Apoios

A operação contou com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.