PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Brasília, 25/05/2023 - Esta semana será de curso presencial do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). O evento, que se estende até sexta-feira (26), é realizado no auditório da Secretaria de Fazenda do Maranhão e promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) com o apoio da Academia da Polícia Civil do Maranhão.

O programa tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento profissional dos agentes públicos do Estado e demais operadores do direito que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. Na abertura, o Diretor-Geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, destacou a importância da capacitação, que deve promover a integração e a troca de experiências entre os órgãos participantes, propiciando a organização do Estado no combate ao crime.

“O combate à corrupção é um grande desafio para as instituições que apuram, investigam e julgam os casos, sendo assim, acredito que o curso será de extrema importância nas instruções das investigações necessárias para o enfrentamento da criminalidade organizada”, destacou Paiva.
O diretor-Geral da Acadepol-MA, Delegado Breno Galdino, também presente na abertura do curso, ressaltou que “o treinamento nessa área é fundamental para promover a integração entre as instituições públicas, fortalecendo assim a investigação contra esse tipo de crime, produzindo resultados eficazes para a sociedade”.

Participam do curso 110 agentes públicos, representantes da Polícia Civil do Maranhão, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Receita Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dentre outros.

Nesta edição do PNLD foram abordadas as seguintes temáticas: cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos; aspectos penais e processuais da lavagem de dinheiro; arcabouço estrutural da polícia civil no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro no estado do maranhão; combate à corrupção em licitações e contratos públicos; técnicas especiais de investigação, além da exposição de casos práticos e promoção de articulação entre as instituições participantes.

PNLD

O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), surgiu como resultado da Meta 25/2004 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), cujo objetivo foi criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, de forma a otimizar a utilização de recursos públicos e a disseminação de uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Desde a criação do Programa, em 2004, mais de 29 mil agentes públicos já foram capacitados, nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.